Opinião

Themis, a banalidade do mal e a cabeça da serpente

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2 de maio de 2023, 7h17

Themis "é uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas", conforme está no portal do STF. Desde a Grécia antiga sempre foi o símbolo máximo da justiça universal e normalmente retratada pelos grandes mestres das artes com os olhos vendados, uma balança na mão esquerda, uma espada na mão direita e com um pé a esmagar a cabeça da serpente.

Não há palácio de justiça que se preze que não dedique à referida deusa uma linda tela, um iluminado vitral ou mesmo uma escultura, normalmente graciosa e em mármore branco; e os melhores museus sempre lhe dedicam uma seção especial, seja com pinturas, vitrais ou esculturas.

Mesmo nosso palácio da justiça, em Brasília, possui uma gigantesca estátua dela, obra do artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti, datada de 1.961, época da criação da nova capital.

Mas, diferente do que normalmente se vê mundo afora, a enorme deusa tupiniquês bem em frente de nossa suprema corte possui alguns atributos bem curiosos a nos revelar a agudeza, perspicácia e acuidade do autor da escultura em perceber a forma dura, nada etérea de se fazer justiça na casa por ela guardada, tão diferente do mundo civilizado que conhecemos, a começar pelo material utilizado para sua criação.

Com efeito, tirando uma ou outra de bronze, a quase totalidade das esculturas de Themis vistas em museus são feitas a partir do mármore branco, normalmente imaculado, a significar sua indispensável pureza; suas vestes são leves, esvoaçantes, transparentes, quase sensuais; seu rosto é suave, sincero e inspirador, como se espera da esposa de Zeus, do colo acolhedor de uma mãe. Já a nossa enorme deusa de mais de três metros de altura foi lavrada no duro granito, a revelar friamente sua gigantesca estrutura em que se encontra e que a tudo devora, onde o seixo processualístico é arma, a tônica que subjuga a essência, a substância, o direito material; sua pouca veste, retilínea, nada sensual, busca encobrir apenas parte de seu corpo disforme e sem graça; seu rosto sem expressão denota claramente sua falta de modos, como que o artista a nos alertar desde a praça que antecede o palácio: "quem quiser algo puro, leve e inspirador que vá para um museu".

De fato, se se exige hoje um hercúleo exercício de paciência para assistir pela televisão a um julgamento de nossa suprema corte envolvendo algum caso um pouco mais complexo, imagine-se ler centenas de páginas, com onze votos de ministros, que no mais cotidiano das vezes, nas palavras do grande Nelson Hungria apenas “se deixam seduzir demasiadamente pelo teorismo, vão dar no carrascal das "subtilitates juris" e das abstrações inanes, distanciando-se do solo firme dos fatos; daqueles que, para a demonstração de ser a linha reta o caminho mais curto entre dois pontos, cita desde Euclides até os geômetras da quarta dimensão e acabam perdendo a crença em si mesmos e a coragem de pensar por conta própria” (Comentários ao CP, Forense, 1.958, vol. 1, tomo 1, pág. 68).

Filho nato dessa arguta observação de Nelson Hungria é o famigerado garantismo que se alastrou em nossas lides como gafanhoto no Egito bíblico, assentado na mais absoluta iniquidade, de que o processualismo desregrado é mãe degenerada, com sua neta bastarda, a banalidade do mal, viva em súmulas, acórdãos, jurisprudência farta, certeza de impunidade, habeas corpus e nulidades a granel.

Campo fértil para aquilo que os romanos chamavam de "summa iniuria", excesso de injustiça, para subjetivismos sem fim, ditaduras, ideias nazistas, fascistas, populistas, mazelas e desmandos de toda ordem.

A história demonstra que ao perderem as pessoas a crença em si mesmas e a coragem de pensar por conta própria, ainda mais estimuladas pela mais alta corte de justiça do país, estamos apenas semeando a banalidade do mal, como muito bem observou Hannah Arendt, em seu festejado livro Eichman em Jerusalém, um relato sobre a banalidade do mal (Companhia das Letras, 2017) acerca do julgamento daquele que foi um dos maiores colaboradores do regime nazista, mas que sempre se defendeu se dizendo um mero e fiel cumpridor da lei.

Julgamentos, ainda mais transmitidos ao vivo pela televisão, instituem realidades, formulam e inspiram comportamentos, e a justiça líquida da iniquidade que nos vem de Brasília a cada dia só semeia essa banalidade.

Assim, não é sem razões que nossas cidades estão repletas de injustiças, favelas por todo lado, o tráfico de drogas tomando conta de tudo, violência generalizada contra grupos minoritários, crianças, mulheres, exploração sexual, gente sem teto, sem oportunidade, sem emprego e sem nada, imprensa e redes sociais criminosas, verdadeiras praças de julgamento sem defesa, sem contraditório, igrejas longes de Deus e próximas do ouro de César, moral de plasma, roubos espetaculares em plena luz do dia, armamento desenfreado da população para conter aquilo que o Estado não consegue fazer, corrupção generalizada nos órgãos públicos e na política, partidarização das universidades e dos tribunais, o império da lei "cada um por si". O império do desthemido.

A espada na mão direita de Themis está a indicar que somente ela possui legitimidade para o uso da força para impor o que é de seu mundo. O mundo da moralidade, da ética, da verdade. Curial, portanto, que a espada nas mãos de outrem é o império da injustiça, nada mais que isso, na sua mais óbvia simplicidade lógica. Assim, quando vemos um jurista sustentando que a palavra final não é de Themis, mas dos generais, é sinal por demais preocupante de que a banalidade do mal que tanto cativou os nazistas e tão bem analisada por Hannah Arendt já se instalou no útero de nossa república de bananas e não é exagero supor que estamos a um passo curto do abismo que desencadeou aquele regime. Só nos resta esperar, como o moleiro prussiano o fez, que haja juízes enamorados de outras deusas que não aquela em nossas Berlins!

Talvez seja por isso que Ceschiatti tenha colocado nas mãos de sua efígie cansada uma espada bem curtinha, sem ponta, sem fio, lâmina sem corte, incapaz de vencer a luta contra os gigantes.

Apesar de linda e virtuosa, esposa de Zeus, colo do filho glorioso, Themis possui os olhos vendados, para ser admirada, respeitada, acatada, mas nunca para admirar, pois que isso representaria uma parcialidade, o exercício de uma paixão, a mais perversa corrupção se instalando em suas entranhas. Virtude que, do outro lado de sua balança, impõe fidelidade, amor filial.

Então, numa terra em que não é perfídia um magistrado, para tanto ser, carecer antes disso beijar as mãos de quem vai julgar, proferir seus prejulgamentos pela imprensa ou por escancaradas conveniências partidárias é sinal de que as entranhas dessa justiça já foram esgarçadas.

Nas artes em geral Themis tem a balança nas mãos, sempre a significar o equilíbrio, sendo fato que, a depender do ponto de vista do observador dessa balança ela pode revelar algum desequilíbrio, como v. g., do observador que se põe aos pés da deusa, ou daquele que a lhe sobrepõe. E foi por isso que Celso Abrahão (Sementes da Razão, Ed. Landmark, 2012) chegou mesmo a sugerir que o símbolo da justiça fosse substituído por uma esfera, o único objeto que não possui lados e que não se altera a depender do ponto de vista.

Ceschiatti, curiosamente, preferiu tirar de nossa deusa de Brasília essa balança universalmente conclamada, como a nos alertar para dela não esperar mesmo este relevante predicado do equilíbrio.

Themis, também nas artes universais, principalmente nas lindas e perfeitas estátuas gregas e italianas, sempre aparece de pé, com uma postura ereta, altiva, vestida decentemente, embora com roupas leves, como deve ser a esposa de Zeus, o colo de mãe zelosa. Na obra de Ceschiatti, ao contrário, ela está sentada numa enorme barra de ouro, sem rosto, com o corpo desnudo da cintura para cima, e além disso parece estar envolta em uma toalha da cintura para baixo, quiçá uma canga de praia, como a indicar a jovem que chegou de lá sem ter escandalizado com seu topelésse e sentou para se lamentar disso antes de se dirigir ao banho.

Mas, talvez a característica mais intrigante de todas é que Themis é conhecida por estar com o pé direito a esmagar a cabeça da serpente, na mais representativa de sua missão, que é a de banir o mal, a dor e extirpar aquela que é a causa do mal em toda sociedade, desde o Jardim do Éden. Nossa deusa de Brasília, ao contrário, está apenas com um pé esquerdo à frete, numa atitude semelhante àquela que, sem se levantar, pretende esmagar um inseto, uma traça, como que a se vingar da natureza pela sua falta de encantos. Da serpente não se tem notícia na escultura essetefeense.

A ilação de que essa Themis está apenas tentando esmagar aquele inseto tão comum na nossa capital é apenas uma ilação mesmo, genuinamente minha, com a mesma liberdade criativa do artista que idealizou aquela intrigante escultura da deusa. Mas pode haver mesmo outra interpretação um pouco mais maldosa, mas não minha, a de que essa famigerada Themis esteja pisando descuidadamente na ponta do rabo da serpente escondida sob sua canga de praia.

A despeito da ideia de esfera, dantes citada e que nada disso incita, de minha parte ainda prefiro a deusa grega como símbolo da justiça, tal como Zeus o faz, estando ao seu lado, bastando apenas que todos nós a encaremos de frente, na mesma altura, sem nos subjugarmos a ela, colocando-nos aos seus pés; nem nos sobrepondo a ela, como pretendem os garantistas do processualismo da iniquidade, ideia essa também defendida outrora pelo patrono dos advogados do Brasil: "Não desertar a justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem recusar o conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia. Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles. Não servir sem independência à justiça, nem quebrar da verdade ante o poder" (Rui Barbosa, Oração aos Moços).

Contudo, se tomarmos como exemplo o recente e trágico acontecimento do dia 8 de janeiro de 2023, em que criminosos depredaram os principais prédios representativos de nossa república, inclusive a própria estátua de Themis, podemos notar que, até a data em que escrevo este ensaio em forma de crônica, 21 de abril de 2023, a não ser por uma única exceção, apenas alguns miseráveis e desgraçados estão encarcerados, gente que em matéria de periculosidade social pode ser mesmo comparável às traças planaltinas, ou quem sabe, alguém a exigir maiores cautelas no trato, um rabo de serpente.

De tudo e mais intrigante, o que essa Themis difere de suas congêneres é que o sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas não pode ficar atrelado ao puro garantismo e estímulo à cultura da banalidade do mal, da perversidade, pois que a experiência dos séculos nos ensinou, o julgamento de Jerusalém provou e recentes acontecimentos no Brasil nos tornou doutores nessa matéria, é que nunca devemos pisar em rabo de serpente sem antes esmagarmos sua cabeça.

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