Fórum de Lisboa

Papel das Forças Armadas e populismo em debate em Portugal

Autor

13 de junho de 2023, 18h34

Editorias: 

"O Papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito" será uma das mesas de debate do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que começará no próximo dia 26 e reunirá o ministro José Múcio (Defesa), o ex-ministro Nelson Jobim (Defesa, STF e Justiça) e os generais Valério Stumpf Trindade, chefe do Estado Maior do Exército do Brasil, e Agostinho Costa, major-general de Portugal. A mediação será do general Nunes da Fonseca, chefe do estado-maior do Exército de Portugal.

ConJur
Fórum Jurídico de Lisboa
chega em 2023 à sua 11ª edição
ConJur

Estarão em discussão a subordinação das Forças Armadas ao governo civil, a crescente demanda por intervenção militar e a adequação desses pedidos à realidade constitucional e à lógica republicana, baseada na autonomia dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

Na sequência, o evento vai abrigar o painel "Novas Formas de Populismo e Relações de Tensão com o Estado Democrático", que discutirá a formação de neopopulismos contemporâneos amparados por transformações nas estruturas de comunicação. O objetivo é compreender as novas formas de organização populistas e seus perigos às democracias. 

Com a moderação do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, o painel receberá para a discussão o ministro Jorge Messias (AGU); Carlos Blanco de Morais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Ricardo Marchi, pesquisador e pós-doutorando pelo Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa; Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, procuradora federal da Advocacia-Geral da União do Brasil; e Lorenza Violini, professora catedrática da Università degli Studi di Milano. 

O evento
O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua 11ª edição em 2023. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV), o evento deste ano ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho, sob o mote principal "Governança e Constitucionalismo Digital".

Entre os participantes, o Fórum receberá o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e os ministros Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), Jader Barbalho Filho (Cidades) e Camilo Santana (Educação). Do Supremo Tribunal Federal estarão os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e André Mendonça.

O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo. Em sua 11ª edição, será abordado um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e à democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, busca-se maior compreensão do debate atual sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, conjuntamente com as mudanças sociais.

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!