TJ-SP lança publicação sobre jurisprudência uniforme de Direito Público
Autor
24 de julho de 2023, 17h48
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, no último dia 14/7, a quinta edição, revista e atualizada, de "Uniformização de Jurisprudência no Direito Público".
A publicação compila as teses firmadas em procedimentos de uniformização de jurisprudência e súmulas editadas pelo TJ-SP, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
As súmulas e os temas estão divididos por ramo do Direito Público e assunto; organizados dentro de cada tópico em ordem decrescente; e agrupados por tribunal de origem.
A nova edição acrescenta uma seção sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do TJ-SP, além de diversas teses de repercussão geral, recursos repetitivos, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidentes de Assunção de Competência (IACs). Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
Clique aqui para ler a publicação
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!
