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Após reclamação de Duran, CNJ pede informações a desembargador

19 de julho de 2023, 10h50

Por Alex Tajra

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O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou prazo de dez dias para que o desembargador Loraci Flores de Lima, designado como relator da "lava jato" na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), preste informações "que entender pertinentes" acerca de reclamação disciplinar movida pelo advogado Rodrigo Tacla Duran.

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O advogado Rodrigo Tacla Duran, autor da reclamação contra Lima no CNJ
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No documento enviado ao CNJ, Duran pede o impedimento de Lima para julgamentos referentes à "lava jato", posto que o magistrado é irmão do delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima, que atuou na autodenominada força-tarefa, inclusive em fatos notórios, como na condução coercitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à época investigado pelo Ministério Público Federal.

Duran também pede, liminarmente, instauração de procedimento disciplinar próprio "para aplicação de penalidade cabível", além de uma correição nos gabinetes dos magistrados que compõem a 8ª Turma do TRF-4. 

Segundo a reclamação, o irmão do desembargador é "conhecido delegado da Polícia Federal que atuou a frente da conhecida Operação Lava Jato e também, curiosamente, a frente da midiática Operação Banestado 2004 — ao lado de Deltan Dallagnol e o então ex-juiz Sergio Fernando Moro".

Duran afirma ainda que, além do parentesco, o delegado federal seria muito próximo de Moro, mantendo "sólido vínculo de amizade e de confiança" com o ex-juiz,  este tratado na reclamação como "notório desafeto" do advogado.

"À vista do que foi narrado no presente procedimento, bem como na documentação juntada com a inicial,  intime-se, por intermédio da presidência do TRF-4, o desembargador Loraci Flores Lima para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender pertinentes", escreveu Salomão na decisão.

Histórico e impedimento
Juiz federal desde 1993, Loraci Flores chegou ao TRF-4 em novembro do ano passado, incluído na leva de 12 nomes escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para compor a corte, por conta do aumento do número de cadeiras de desembargador promovido pela Lei 14.253/2021.

Sylvio Sirangelo/TRF4
O desembargador Loraci Flores de Lima, relator dos casos da 'lava jato' no TRF-4
Sylvio Sirangelo/TRF4

Ele se tornou relator dos processos da "lava jato" na corte após o desembargador federal Marcelo Malucelli se afastar de tais ações. Em abril, ele se declarou suspeito de julgar casos da "lava jato" alegando circunstâncias que se relacionam com a "integridade física e moral" de sua família.

No despacho, o desembargador disse que a decisão tinha "natureza de cunho estritamente pessoal" e "constitui prerrogativa do magistrado". Ele havia proferido, no mesmo mês, decisão que restabeleceu a prisão preventiva de Tacla Duran.

Malucelli também integra a 8ª Turma do TRF-4 e é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio de Moro em um escritório de advocacia.

Ele é, inclusive, citado em diálogos entre procuradores, que vieram a público a partir da "vaza jato", como importante elo de costura para a ascensão de juiz Luiz Antônio Bonat, simpatizante da autodenominada força-tarefa, à 13ª Vara Federal de Curitiba quando Moro assumiu cargo de ministro no governo de Jair Bolsonaro. 

O afastamento de Malucelli dos casos da "lava jato" foi posteriormente relacionado à suposta ameaça por parte do juiz Eduardo Appio, também afastado do cargo, e que havia assumido a 13ª Vara Federal de Curitiba em fevereiro, após eleição de Bonat para desembargador do TRF-4. 

Nesta semana, Salomão decidiu manter Appio fora do comando da 13ª Vara de Curitiba. Ele já estava apartado do cargo desde o dia 22 de maio. O corregedor nacional afirmou que, em tese, as condutas narradas são "gravíssimas" e que é justificado o afastamento de Appio até o final das apurações. 

Clique aqui para ler a decisão
Reclamação Disciplinar 0002836-67.2023.2.00.0000