Elogio público

Integrantes do CNMP manifestam apoio irrestrito a Augusto Aras

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19 de julho de 2023, 21h49

Por meio de nota, membros do Conselho Nacional do Ministério Público manifestaram apoio irrestrito ao presidente do órgão, o procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Leonardo Prado/MPF
Augusto Aras cumpre seu segundo mandato como PGR que se encerra em setembro
Leonardo Prado/MPF

Segundo o texto, Aras sempre conduziu com dignidade, respeito e responsabilidade o colegiado. E também sempre se pautou pelos parâmetros constitucionais, afastando-se de pressões partidárias e políticas. 

"O Conselho Nacional do Ministério Público reafirma a confiança no trabalho do presidente Augusto Aras", diz trecho do documento assinado pelos conselheiros Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto; Rinaldo Reis Lima; Moacyr Rey Filho; Engels Augusto Muniz; Antônio Edílio Magalhães Teixeira; Ângelo Fabiano Farias da Costa; Paulo Cezar dos Passos; Daniel Carnio Costa; Jaime de Cássio Miranda; Rogério Magnus Varela Gonçalves; Rodrigo Badaró; e Jayme Martins de Oliveira Neto. 

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também emitiu, nesta quarta (19/7), nota em apoio a Aras. O órgão defendeu no texto o "exercício da prerrogativa constitucional da independência funcional do procurador-geral da República".

"Em uma sociedade que se pretende democrática, é natural e salutar a crítica (mesmo a mais ácida) aos agentes públicos, exatamente para que se possibilite uma discussão racional sobre os erros e os acertos da atuação funcional. No caso do Ministério Público, a submissão dos seus membros ao debate público é ainda mais essencial, por conta da autonomia e independência funcionais de que são dotados", diz a nota pública da ANPR. 

"A discussão sobre os critérios para a indicação para o cargo de Procurador-Geral, por mais acerbo que se pretenda fazer, há de afastar-se do risco de imputação de pechas que apenas contribuam para atingir a honra de um agente público e fortalecer a beligerância inadequada."

Augusto Aras cumpre atualmente seu segundo mandato como procurador-geral da República, que se encerrará em setembro deste ano. Como a Constituição Federal não impõe limites à recondução do PGR ao cargo, há a possibilidade de Aras ser mantido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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