Daniel & Diniz Advocacia Tributária apresenta novo sócio

O escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária (DDTax) anuncia seu novo sócio, Leonardo Branco, advogado que adicionará à banca sua experiência nas áreas de Direito Tributário, Aduaneiro e Comércio Internacional.

Reprodução

Por oito anos, Leonardo atuou como conselheiro titular e vice-presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tendo julgado casos emblemáticos como de transferência de recursos originários da operação Lava Jato, interposições fraudulentas, revisão aduaneira, valor tributário mínimo de IPI, classificação de mercadorias, PIS e Cofins sobre receitas financeiras, insumos e créditos de contribuições pelo regime não cumulativo, tributação de fundos de investimento, além de casos importantes envolvendo planejamento tributário e simulação.

Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e doutorando em direito econômico, também pela USP, Leonardo soma à carreira a experiência como coordenador e professor de cursos de pós-graduação de instituições como Ibet, FGV, IBDT, IDP, Inova, Fipecafi e FIA. Além de pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV (NEF-FGV).

Aduaneirista experiente, o novo sócio traz sua sólida expertise em operações relacionadas ao comércio exterior. "Em meus anos de Carf, tive a oportunidade de julgar alguns dos mais relevantes casos tributários e aduaneiros do meu país, e sou muito grato por todo aprendizado proporcionado pelo convívio com meus colegas, originários tanto dos melhores escritórios como dos mais prestigiados cargos da Receita Federal. Debater com eles me ensinou muito sobre a relação entre o Estado e a iniciativa privada, e pretendo levar esta experiência para as empresas a partir de agora."

"O Carf é um lugar que propicia uma experiência única de avaliar o trabalho dos dois lados do contencioso tributário. Por ali passam as melhores defesas dos advogados mais renomados, e você acaba testemunhando o trabalho dos procuradores da fazenda nacional. Todos eles vão ali despachar, apresentar suas razões técnicas, seus memoriais, fazer sustentações orais, e você tem a oportunidade de crescer bastante tecnicamente se tiver a humildade para entender como aquilo tudo funciona. Agora, chegou a hora de aplicar este benchmark e exercer a advocacia com essas referências em mente", completa Leonardo.

Para Diego Diniz, sócio-fundador do escritório, a experiência de Leonardo contribuirá muito para o crescimento do escritório e sua consolidação no mercado. Segundo Diego, "o escritório tem sido reconhecido como uma referência nacional nas áreas tributárias e aduaneira, em especial nos casos com trâmite pelo Carf. A rica experiência vivida pelo Leonardo naquele Tribunal, bem como o seu profundo conhecimento técnico, estão em absoluta sinergia com a nossa atuação".

Fundada há quatro anos, a banca, composta de maneira pioneira exclusivamente por ex-conselheiros do Carf, consolidou-se no mercado nacional como uma referência em casos estratégicos e advocacia perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, sendo conhecida no mercado como uma boutique tributária e aduaneira com alta especialização.

Por esse motivo, o escritório foi reconhecido pelo prestigiado The Legal 500 na categoria "Firms to Watch: Tax Advisory", dedicada a novos escritórios que vêm demonstrando proeminência em suas respectivas áreas, e é uma das bancas brasileiras recomendada pela renomada World Tax, em parceria com a International Tax Review (ITR), para o ano de 2023, nas categorias "Tax controversy" e "General Corporate Tax", o principal ranking global especializado em escritórios da área tributária.

Território Aduaneiro e Direto do Carf
O novo sócio é colunista permanente da coluna Território Aduaneiro, da revista eletrônica Consultor Jurídico. A coluna apresenta periodicamente artigos que enfrentam temas atuais ligados ao Direito Aduaneiro e a questões de tributação e controle do comércio internacional. Já os sócios Carlos Augusto Daniel e Diego Diniz são articulistas da coluna Direto do Carf, que traz artigos que versam sobre questões polêmicas e atuais a respeito de processo administrativo tributário e tributos federais, a partir de uma análise criteriosa da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).