Desembargador do TRF-1 é convocado temporariamente para vaga de Mussi

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor provisoriamente, a partir da próxima quarta-feira (1º/2), a 5ª Turma e a 3ª Seção da corte — especializadas em Direito Penal.

Acervo Ascom/TRF1

A Corte Especial ainda precisa referendar a convocação. A partir disso, o desembargador poderá ocupar temporariamente a vaga deixada pelo ministro Jorge Mussi, que se aposentou neste mês de janeiro. 

Moreira é natural de Patos de Minas (MG), graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e mestre e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Ele se tornou juiz federal em 1987 e atuou nas seções judiciárias do Acre, Goiás, Amazonas, Piauí e Tocantins. Em 2001, foi promovido para o TRF-1. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.