De acordo com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, a tragédia vivida pelo povo Yanomami é fruto da omissão do Estado brasileiro.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Essa avaliação consta em nota pública divulgada nesta segunda-feira (23/1). O documento traz um resumo da atuação judicial e extrajudicial do MPF na busca por soluções efetivas para a proteção dos povos indígenas que habitam o território Yanomami, e pondera que, apesar dos esforços empreendidos, as providências adotadas pelo governo federal foram insuficientes.
O documento lista uma série de iniciativas do MPF para monitorar, alertar e cobrar das autoridades responsáveis providências em relação à expansão do garimpo ilegal e à precariedade dos serviços de saúde prestados ao povo Yanomami nos últimos anos.
O MPF também destaca o compromisso da instituição de continuar atuando para coibir o garimpo ilegal e outros ilícitos em terras indígenas, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
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