Governo anuncia emergência de saúde Yanomami após recomendações do MPF

O Ministério da Saúde declarou, neste sábado (21/1), emergência em saúde pública na terra indígena Yanomami, em Roraima, devido ao atual surto de malária e à situação crítica de subnutrição. A medida foi anunciada após recomendações emitidas pelo Ministério Público Federal.

Thiago Gomes/Agência Pará

Nesta sexta-feira (20/1), foi instalada uma Sala de Situação para monitorar informações sobre o território, coordenar uma resposta à crise sanitária e fortalecer a rede de serviços de atendimento da população. Também foi instalado um Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública.

Por meio de dois documentos nos últimos dois anos, o MPF indicou ao governo federal diversas medidas para a reestruturação da assistência básica de saúde prestada aos povos da terra indígena em questão — dentre elas a criação da Sala de Situação específica para o território Yanomami.

Uma operação promovida pelo MPF e pela Polícia Federal em novembro do último ano revelou o cenário descontrolado da saúde em Roraima. Agentes públicos foram afastados e empresários foram responsabilizados.

Garimpo
O MPF ainda apresentou, na reunião desta sexta-feira, um pacote de medidas para o combate ao garimpo ilegal no estado. O órgão já acionou a Justiça em 2020 para que o poder público retirasse os garimpeiros da terra indígena. A ação recebeu reiteradas decisões liminares da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal, mas as determinações não geraram as ações necessárias por parte das entidades requeridas.

No fim de 2022, o MPF encaminhou ao então governo de transição um ofício que contextualizava os impactos do garimpo no meio ambiente, economia e segurança locais e a ameaça à sobrevivência dos indígenas.

A Justiça Federal também já determinou, a pedido do MPF, que os valores levantados em um leilão — ainda não ocorrido — de produtos da mineração ilegal apreendidos em Roraima fossem destinados à proteção de indígenas.

Outro pedido judicial do MPF é pela reinstalação das bases de proteção etnoambiental — estruturas geridas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em parceria com forças de segurança, consideradas essenciais para fiscalização da região. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.