Livro aborda controle concentrado de constitucionalidade no Supremo
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14 de janeiro de 2023, 7h41
Foi lançado no último dia 30 de dezembro o livro "Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal", coordenado pelo ministro Dias Toffoli. A obra também conta com textos dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. Foi lançado pela Editora Sobredireito. Clique aqui para comprar.
Também participaram da coordenação do livro a juíza auxiliar do gabinete do Ministro Dias Toffoli Alessandra Baldini, o assessor do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes José Carvalho Filho e o defensor público William Akerman Gomes, assessor do gabinete Ministro Nunes Marques.
Estiveram presentes na cerimônia de lançamento a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e André Mendonça e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Durante o lançamento, Toffoli agradeceu a todos os que colaboraram com a obra e destacou a sua importância. "O resultado desse trabalho coletivo é um rico panorama sobre os múltiplos aspectos que envolvem o controle concentrado de constitucionalidade e, também, o papel do Supremo Tribunal Federal ao longo da história e os desafios e as perspectivas para o constitucionalismo contemporâneo na atualidade", afirmou.
O ministro destacou que o STF é a corte constitucional que mais julga processos no mundo. Como exemplo, citou dados de julgados somente em 2021. "Foram proferidas mais de 15 mil decisões colegiadas. Quando analisamos os números apenas das ações do controle concentrado, objeto da obra, a Corte proferiu, em 2021, 562 decisões colegiadas."
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