Prêmio Innovare reconhece projeto que acolhe vítimas e reeduca agressores

Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Brasil, realizada pelo Ipec e pelo Instituto Patrícia Galvão, com apoio do Instituto Beja mostrou que metade da sociedade brasileira afirma que conhece uma mulher vítima de violência, seja ela física ou verbal.

drobotdean/freepik

Foi pensando neste público que a juíza Madgéli Frantz Machado e a psicóloga Ivete Machado Vargas desenvolveram o Projeto Borboleta, em Porto Alegre. A iniciativa foi a premiada na 19ª edição do Prêmio Innovare, em 2022, na categoria Juiz/Juíza.

O trabalho do Projeto Borboleta vai além do acolhimento das mulheres e promove o atendimento aos dependentes, a encaminhamento para profissionalização das vítimas da violência e a reeducação dos agressores. Desenvolvido desde 2011, o projeto já atendeu, até fevereiro de 2019, 601 homens. Destes, menos de 4% voltaram a praticar crimes da Lei Maria da Penha.

A ação desenvolvida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é composta por atividades multidisciplinares desenvolvidas nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre. O atendimento diferenciado começa pelo espaço exclusivo para acolhimento humanizado para as vítimas e seus dependentes e aos ofensores. Neste espaço as vítimas são recebidas por estagiários de psicologia de universidades conveniadas.

“Nenhuma vítima aguarda no corredor. As crianças ficam em uma brinquedoteca e há fraldário e sanitários exclusivos”, conta a juíza Madgéli. “Os agressores são conduzidos aos Grupos Reflexivos de Gênero, destinados à reeducação. Há ainda o atendimento às vítimas com arteterapia e oferecimento de cursos de capacitação, preparação para o trabalho e empoderamento feminino, em convênio com o Senac-RS”, explica a psicóloga Ivete Machado.

Com base na experiência, foi elaborado o Guia Prático para a Implementação de Grupos Reflexivos de Gênero, contendo material de apoio como modelo de termos de cooperação, sugestões de dinâmicas e de mídias. Em Porto Alegre, os processos de feminicídio tramitam exclusivamente na 4ª Vara do Júri, instalada em março de 2021, especializada na matéria.

“As unidades que aderem ao projeto recebem cartazes com a identificação, etiquetas de destaque para a aplicação nos autos físicos, que são organizados em escaninhos exclusivos, garantindo visibilidade e, em consequência, tramitação diferenciada e com maior celeridade”, explica a juíza.

Outro material criado pela juíza, durante a pandemia, em 2020, foram os guias de acesso aos serviços de atendimento tanto para vítimas quanto para acusados de violência doméstica. Com linguagem acessível, eles aproximam e descomplicam o acesso ao Poder Judiciário e aos demais serviços da rede.

Para os agressores, o material é enviado pelo WhatsApp, juntamente com a medida protetiva, para que tenham à disposição as principais informações sobre o passo a passo do processo e das formas de acesso à rede de serviços, que podem ser acionados através de contato virtual.

Pela iniciativa, a juíza Madgéli recebeu o Prêmio Donna Mulheres que Inspiram, da Revista Donna, do jornal Zero Hora, em 2018. O Projeto Borboleta também já recebeu o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, em 2021, na categoria Magistrado. A premiação destaca e dá visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento do fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas.

Prêmio Innovare
Criado em 2004, o Prêmio Innovare destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por profissionais do sistema de Justiça interessados em aprimorar e facilitar o acesso da população ao atendimento. Ele reconhece e dissemina práticas transformadoras que se desenvolvem nos órgãos, independentemente de alterações legislativas.

Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.