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Lewandowski e professores da USP lançam livro sobre liberdade de expressão

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25 de fevereiro de 2023, 11h45

Com o objetivo de analisar aspectos jurídicos da relação entre Direito, mídia e comunicação social, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e seus colegas professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Heleno Torres e Pierpaolo Bottini, lançaram o livro Direito, mídia e liberdade de expressão: custos da democracia.

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Obra é fruto de disciplina ministrada a alunos da pós-graduação da USP
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A obra, editada pela Quartier Latin, é uma coletânea de artigos de professores que integraram uma disciplina ministrada a alunos da pós-graduação em 2020 e propõe uma reflexão sobre a correlação existente liberdade de expressão e democracia nos dias de hoje.

Os textos tratam dos limites dos direitos fundamentais à comunicação e à liberdade de expressão, bem como a proteção da intimidade e outros. Trazem também doutrina e jurisprudência, além de aplicação de normas no âmbito da produção de difusão de informações.

Ao jornal Folha de S.Paulo, Bottini explicou que o livro resulta de debates em um momento histórico do país no qual a liberdade de expressão passou a ser cerceada por milícias virtuais e pelo próprio governo. E Torres disse que o curso permitiu discutir o princípio constitucional da liberdade de expressão nas suas múltiplas dimensões.

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