Paradoxo da Corte

Em comemoração dos 80 anos da nossa prestigiosa Aasp

Autor

  • José Rogério Cruz e Tucci

    é sócio do Tucci Advogados Associados ex-presidente da Aasp professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e conselheiro do MDA.

21 de fevereiro de 2023, 8h00

O meu querido amigo Antonio Cláudio Mariz de Oliveira escreveu notável reverência à Velha e Amada Senhora, ao ensejo do octogenário aniversário da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), evidenciando com pena magistral a sua importância para os advogados do Brasil, sobretudo pelos serviços diários que, ao longo de considerável tempo, vem prestando de forma contínua e eficiente a todos nós que dela dependemos para o exercício da nossa profissão.

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De fato, a partir de uma feliz ideia de um pequeno grupo de advogados, liderados, em janeiro de 1943, por Walfrido Prado Guimarães, fundaram eles a Associação dos Advogados de São Paulo, que conta hoje com aproximadamente 80 mil associados. Entidade que se tornou referência nacional na nossa comunidade jurídica, jamais se desviou do propósito que pouco mais tarde foi traçado por Theotonio Negrão, presidente no biênio 1959/1960, o qual deixou a sua marca indelével nos umbrais da instituição, inspiradora dos demais presidentes e de todos os conselheiros que a dirigiram, hoje   sob a presidência segura de Eduardo Foz Mange, neto e filho de dois ilustres ex-presidentes da Aasp. 

O grande Piero Calamandrei, que foi presidente do Conselho Forense de Advogados da Itália durante uma vida toda, de 1947 até a sua morte, em 1956, nunca deixou de afirmar que uma congregação de advogados tem como precípuo dever atuar na defesa de seus associados, sobretudo daqueles que mais necessitam da entidade contra a inexorável e diuturna prepotência ofensiva às prerrogativas do exercício profissional da advocacia.

Pois bem, a nossa associação foi sempre e acima de tudo "a voz do advogado que não tem voz"!

Não é de hoje que a Aasp mantém, dentre muitas outras finalidades em prol da advocacia, o firme propósito de defender os direitos de advogados menos favorecidos, que são alvo de agravos e insultos frequentes. Não é por outra razão que Mariz destacou a relevância da Aasp, a qual "transcendeu, há tempos, os limites de uma entidade criada para auxiliar o advogado no cumprimento diário de suas árduas tarefas". Na verdade, desde as suas origens, "tornou-se uma organização pronta a assumir posição vanguardeira no encaminhamento e na solução das questões mais sensíveis da advocacia, que vão desde a violação das prerrogativas, passando pelo relacionamento com o Poder Judiciário", até a preocupação relacionada à valorização profissional.

Voltando no tempo, desde a sua fundação, em 1943, foi criado o serviço de intimações. Logo em seguida, em 1944, foram patrocinados os primeiros cursos de aperfeiçoamento. No ano seguinte, vieram o boletim e a biblioteca. Importa observar, a propósito, que Theotonio Negrão, em 5 de abril 1955, foi nomeado pelo então presidente da Aasp, Américo Marco Antonio, membro de uma comissão, integrada também pelos advogados Carlos Afonso do Amaral e Sérgio Marques da Cruz, visando a "imprimir nova orientação ao boletim da associação, de modo a torná-lo de maior utilidade prática aos associados" (o primeiro número do boletim é datado de maio de 1945, editado sob a responsabilidade do doutor José Maria D'Avila, então diretor-secretário da Aasp).

Estando a Aasp instalada em nova sede, na Praça da Sé, nº 385, 6º andar, a "nova orientação" que se pretendia imprimir foi concretizada apenas em outubro de 1958.

Sob forma de comunicado semanal, Theotonio Negrão ficou responsável pela elaboração do periódico da Aasp. Com estrutura sóbria, simples e impessoal, predicados que emergiam, aliás, da personalidade de seu ilustre idealizador, aquela "ferramenta" de trabalho trazia o essencial para tornar menos dura a missão do advogado, especialmente em tempos já idos, de acesso tão difícil à informação.

Em 1947, foram inauguradas as primeiras salas dos advogados nos fóruns paulistas. Já em 1980, foi lançada a primeira Revista do Advogado. Sete anos depois, foi inaugurada a Sala de Brasília e, em 1996 e 1997, foram inaugurados os centros de distribuição de Campinas e Santos, respectivamente. O grande marco da expansão da Aasp para os outros estados brasileiros aconteceu na 20ª Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Natal (RN), em novembro de 2008, quando mais de cem advogados se associaram, ampliando desta forma ainda mais os horizontes da entidade.

Entre 2003 e 2013, quando a Aasp completou 70 anos, as transformações do mundo na ciência, na tecnologia e no comportamento humano foram profundas. As sucessivas diretorias cuidaram de atualizar e de aprimorar os serviços então prestados, criando, dentre outros, o projeto De Olho no Fórum, considerado como um indicador do desemprenho dos serviços judiciários na Capital de São Paulo e, um pouco mais tarde, o Observatório Nacional do Processo Eletrônico, com a finalidade de pesquisar, armazenas e compartilhar as informações então recolhidas.

Igualmente importante foi o movimento liderado pela Aasp, sob o lema  Honorários não são gorjeta, obtendo enorme influência e repercussão nos tribunais pátrios.

Realmente, nestes últimos dez anos, posicionando-se na vanguarda,  múltiplos serviços prestados pela Aasp foram aprimorados, desde o constante incremento da biblioteca, certificação digital, programas de acompanhamento processual, assinatura digital,  cursos presenciais e on line, oferecidos com frequência semanal durante o ano todo, como importante ferramenta de aperfeiçoamento profissional acessível a associados e estudantes de direito, sem me esquecer dos encontros anuais, que almejam aproximar a associação de seus associados em todo o país.

Assim, não descurando da atuação tradicional na defesa das prerrogativas profissionais e continuando a interferir nos grandes problemas nacionais ligados à advocacia, a AASP tem conseguido antecipar-se às exigências diárias dos advogados, bem como às demandas atuais do mercado profissional.

Há muito, pois, que comemorar pelas profícuas realizações da Aasp no decorrer destas oito décadas.

Celebrar os 80 anos da associação é, na verdade, honrar todos aqueles que pensaram, idealizaram, arquitetaram, trabalharam, implementaram e  continuam a realizar um grande sonho, um destemido projeto, atuando sempre de maneira anônima e abnegada, construindo em conjunto essa sólida realidade em que se transformou a nossa querida Aasp.

Observo, em conclusão, que a entidade continua modernizando-se nas mãos de experientes profissionais, moldada em alicerce seguro para os advogados brasileiros, que vem sendo construído nestes 80 anos pelo altruísmo de colegas que se dedicaram e se dedicam em prol de uma fecunda missão!

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