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Alexandre mantém prisão preventiva de investigado por ameaças ao STF

16 de fevereiro de 2023, 20h57

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do influenciador digital Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques à corte, a seus ministros e a outras autoridades. A decisão se dá em observância à regra do Código de Processo Penal (CPP) que exige a manifestação do juízo a cada 90 dias sobre a necessidade de manutenção da prisão preventiva.

Reprodução/YouTube
Boa Pinto foi preso acusado de veicular informações falsas sobre ministros do STF
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O relator verificou que permanecem presentes os requisitos do artigo 312 do CPP que autorizaram a prisão preventiva Boa Pinto. Para o ministro, o contexto da investigação, ainda em curso, e o momento atravessado pelo país recomendam a manutenção da restrição máxima da liberdade do investigado, que, mesmo no dia de sua prisão, incitou a animosidade entre as Forças Armadas e o Judiciário.

O ministro destacou ainda que a Polícia Federal está fazendo diligências para identificar as pessoas que aderiram às condutas do investigado, especialmente seus interlocutores nos aplicativos Telegram e WhatsApp.

"A gravidade da conduta e o risco concreto de reiteração delitiva, além da pendência de identificação das pessoas envolvidas, justificam a manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública", afirmou Alexandre.

Relatório
Na mesma decisão, o ministro deu 30 dias para a Polícia Federal apresentar relatório conclusivo sobre a investigação e, a pedido da defesa do investigado, solicitou informações ao diretor da unidade prisional sobre a alimentação fornecida ao preso e as saídas da cela para banhos de sol.

Boa Pinto está preso desde julho do ano passado na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). Em novembro, Alexandre manteve a prisão preventiva do influenciador. Nas publicações em redes sociais que motivaram a prisão, o influenciador atacou ministros do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros líderes petistas. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

PET 10.474

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