Mulheres e minorias raciais ocupam mais espaço no Judiciário federal dos EUA

Antes de completar três anos de governo, o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nomeou 145 juízes federais para tribunais federais de primeira instância, tribunais de recurso e para a Suprema Corte. Desses, 95 (cerca de dois terços) são mulheres. E 96 (também cerca de dois terços) são membros de minorias étnico-raciais.

Suprema Corte dos EUA ainda tem maioria de ministros conservadores-republicanos

Esses dados confirmam uma tendência histórica: progressivamente, as mulheres e os membros de minorias étnico-raciais estão ocupando mais espaço no Judiciário federal dos EUA, de acordo com um levantamento do Pew Research Center, baseado nas estatísticas do Federal Judicial Center — um braço de pesquisa e educação do Poder Judiciário.

O levantamento analisou os primeiros 1.019 dias de governo (completados por Biden em 5 de novembro) de 13 presidentes — a começar por Dwight Eisenhower (1953-1961), o primeiro a tomar posse na data de 20 de janeiro. Em 73 nomeações nesse período especificado, Eisenhower não nomeou mulheres e ou membros de minorias raciais.

Os quatro presidentes que o sucederam — John Kennedy (democrata), Lyndon Johnson (democrata), Richard Nixon (republicano) e Gerald Ford (republicano) — deram um passo à frente: nomearam uma mulher cada. Jimmy Carter (democrata) deu o primeiro impulso: nomeou 28 mulheres.

Surgiu, então, a tendência de empoderar as mulheres, que retrocedeu um pouco com Ronald Reagan (republicano), que nomeou apenas oito mulheres, e George Bush pai (republicano), que nomeou 14, mas voltou a crescer com Bill Clinton (democrata), que nomeou 50.

Na sequência, George Bush filho (republicano) baixou o número de nomeações de mulheres para 33, Barack Obama (democrata) subiu para 54, Donald Trump (republicano) baixou para 36 e Joe Biden subiu para 75.

O quadro abaixo mostra os números de mulheres nomeadas pelos 13 presidentes nos primeiros 1.019 dias de seus primeiros mandatos e o que esses números representam em termos de percentagem da quantidade total de juízes nomeados para o Judiciário federal:

* Cargos de juiz federal ** Sobre o total de nomeados para cargos de juiz federal

Minorias etnico-raciais
A comparação entre pessoas que se definem nos EUA como brancas e não brancas (negros, hispânicos, asiáticos e outras raças ou etnias) segue um padrão semelhante ao que aconteceu historicamente com as mulheres: Eisenhower nomeou 73 juízes federais, todos homens brancos; Biden nomeou 145 juízes federais, 49 brancos (entre homens e mulheres), 96 de minorias raciais (pouco mais de 66%, ou dois terços).

No intervalo, a sequência de nomeações de juízes de minorias raciais teve progressos e retrocessos similares: Kennedy nomeou quatro do total de 123; Johnson, quatro de 82; Nixon, cinco de 135; Ford, seis de 62; Carter, 30 de 175; Reagan, seis de 112; Bush pai, seis de 111; Clinton, 47 de 164; Bush filho, 28 de 167; Obama, 42 de 115; e Trump, 22 de 153.

O quadro abaixo discrimina a quantidade de juízes federais nomeados pelos 13 presidentes no período especificado e, em termos de percentagem, dá uma ideia mais clara da atenção que cada um deu à questão racial:

Quadro atual de juízes federais
No momento, existem no país 798 juízes federais na ativa, em 91 tribunais de primeira instância, 12 tribunais regionais de recurso e na Suprema Corte. Biden nomeou 18% desses juízes; Trump, 28%; Obama, 31%; Bush filho, 16%; Bill Clinton, 4%; Bush pai, 1%; e Reagan, 1%.

Em números globais, há atualmente mais juízes liberais nomeados por presidentes democratas (54%) do que conservadores nomeados por presidentes republicanos (46%).

Mas os conservadores-republicanos levam vantagem. Nos tribunais de primeira instância, 56% os juízes são liberais-democratas e 44% são conservadores-republicanos. Porém, nos tribunais federais de recurso, que têm mais poder, 53% são conservadores-republicanos e 47% são liberais-democratas. E na Suprema Corte, que tem a palavra final, seis ministros (dois terços) são conservadores-republicanos e três ministras (um terço) são liberais-democratas.