Injustiça cega

Juiz dos EUA anula condenação porque testemunha era legalmente cega

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10 de dezembro de 2023, 13h51

A juíza Diana Kenworthy do Condado de Cook, em Illinois, anulou na terça-feira (5/12) a condenação, por homicídio, de Darien Harris, por um motivo incomum: descobriu-se que a testemunha, na qual o juiz da época se fiou para sentenciar o réu a 76 anos de prisão, era legalmente cega.

Juiz dos EUA anula condenação porque testemunha era legalmente cega

Harris foi preso em 2011, a três meses de completar 18 anos, acusado de assassinar Rondell Moore e ferir o mecânico Quincy Woulard em um posto de gasolina nas redondezas de Chicago. Em 2014, foi julgado e condenado por um juiz singular, porque abriu mão do júri.

No julgamento, o juiz Nicholas Ford deu crédito a uma única testemunha ocular do crime: Dexter Saffold. Havia outras duas testemunhas. O empregado do posto de gasolina disse à polícia que Harris não foi o autor do crime. Não foi chamado para testemunhar. Aaron Jones disse à polícia que Harris foi o assassino. Mas, no julgamento, disse que mentiu porque o ameaçaram de prisão perpétua.

Sobrou Saffold, que o juiz Nicholas Ford considerou um homem “irrepreensível” e uma “testemunha honesta”. E o que Safforld viu? Ele testemunhou que passava em frente ao posto, em sua patinete motorizada, quando ouviu tiros. Ele olho e viu Harris que fugia e quase trombou com ele.

O juiz não sabia que Saffold fora declarado pelo governo, com base em laudo médico, legalmente cego, em 2002 (cerca de nove anos antes do crime), de acordo com relatório da organização Injustice Watch.

A declaração justificou a concessão de benefícios, por deficiência, da Social Security Administration, o órgão de previdência social dos EUA.

Uma pessoa legalmente cega tem uma visão de 20/200 (em pés, 6/60 em metros) e um campo visual de 20 graus (em contraste com 180 graus de olhos saudáveis). O campo visual de Saffold era de apenas 10 graus.

Essa informação passou despercebia pela advogada que defendeu Harris no julgamento de 2014. E outra importante: Safford havia processado dois colegas, dois empregados e um locador de imóvel que o haviam desrespeitado, por causa de sua deficiência visual.

Porém, dois detetives da polícia que investigaram o caso e dois promotores que processaram o réu conheciam esses fatos e os ocultaram, o que pode ter contribuído para a anulação da condenação de 2014.

Agora, a juíza Diana Kenworthy anulou o julgamento, a pedido da advogada Lauren Myerscough-Mueller do Exoneration Project da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago e da Promotoria do Condado de Cook.

Mas se recusou a libertá-lo. Os novos promotores querem levá-lo de novo a julgamento. Ele comparecerá a uma audiência em 19 de dezembro, quando a data do novo julgamento poderá ser marcada. O caso foi apelidado pelos jornais de “injustiça cega”.

Com informações do Jornal da ABA, Chicago Sun-Times, Chicago Tribune e WebMD.

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