Relator cita 'invejável currículo' e aprova indicação de Dino ao STF

O relator da indicação do ministro Flávio Dino (PSB) à vaga no Supremo Tribunal Federal, senador Weverton Rocha (PDT), citou “invejável currículo” para dar sinal positivo à sua condução à Corte. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (4/12) e será lido na Casa nesta quarta (6/12), na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, os senadores devem ter um pedido de vista conjunto para que se aprofundem no texto, conforme determina o rito da indicação.

Ricardo Stuckert/Divulgação

No relatório, Rocha diz que “trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”.

“Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido.”

Dino, que é senador licenciado, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro. No dia da leitura do relatório sobre Dino, o mesmo trâmite também será feito em relação à indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. Os dois serão sabatinados no próximo dia 13.

A atual ocupante da PGR é Elizeta Ramos, que exerce a função interinamente desde o fim do mandato de Augusto Aras, em setembro. O relator da indicação é o senador Jaques Wagner (PT-BA). O parecer ainda não foi apresentado. 

DPU na pauta
Também nesta quarta, a CCJ do Senado vai sabatinar e votar a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães, escolhido por Lula para exercer o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU).

Essa é a segunda indicação feita pela Presidência para esta vaga de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Em 25 de outubro, o Plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo. Foram 35 votos a favor e 38 contrários, além de uma abstenção, quando seriam necessários ao menos 41 votos para a aprovação.

A indicação de Roque havia sido aprovada em 11 de julho durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O indicado, porém, enfrentou resistência dentro de setores da oposição no Plenário do Senado por ter sido associado à organização de um evento sobre aborto legalizado, que acabou não acontecendo. Com informações da Agência Senado.

Clique aqui para ler o relatório sobre a indicação de Dino
MSF 88/2023