CJF aprova novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização

Durante a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal, nesta segunda-feira (28/8), em Brasília, o Pleno do CJF aprovou a indicação de cinco novos magistrados e duas reconduções para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no biênio 2023/2025. Os processos foram relatados pela presidente do Conselho, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Emerson Leal/STJ

Foram aprovadas as reconduções dos juízes federais Odilon Romano Neto e Caroline Medeiros e Silva, ambos da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na condição de membros efetivo e suplente, respectivamente, indicados pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

O colegiado aprovou também as indicações da Presidência do TRF-4: o juiz federal Giovani Bigolin, da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, como membro efetivo; e as juízas federais Flávia da Silva Xavier, da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, e Érika Giovanini Reupke, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, na qualidade de membros suplentes.

Por sua vez, os juízes federais Paulo Roberto Parca de Pinho, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, foram indicados pela Presidência do TRF-5 para integrar a Turma Nacional como membros efetivo e suplente, respectivamente. Com informações da assessoria de imprensa do CJF.

Processos 0001489-60.2023.4.90.8000,  0001488-89.2023.4.90.8000 e 0001539-63.2023.4.90.8000