CNJ antecipa reunião de grupo de trabalho sobre proteção a quilombolas

O assassinato da líder quilombola Mãe Bernardete, ocorrido na última quinta-feira (17/8), na Bahia, levou o Conselho Nacional de Justiça a antecipar a reunião do grupo de trabalho criado para elaborar estudos e propostas para melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem os grupos quilombolas do estado.

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Durante evento no Quilombo Quingoma, na Bahia, em 26 do mês passado, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, conversou com líderes de comunidades quilombolas locais e ouviu deles relatos de violência na disputa pelas terras. Na ocasião, a magistrada anunciou a instalação do grupo de trabalho.

Ao CNJ compete o papel de aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário e, por isso, verificou-se a necessidade de melhorar a resposta jurisdicional nos processos que envolvam disputa de terras quilombolas.

Após a publicação da portaria de criação do grupo, Rosa oficiou órgãos do Judiciário, o governo federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil para apresentarem representantes para a discussão dessas propostas. Integrantes de organizações e movimentos quilombolas também integram o grupo.

Alguns órgãos ainda estão dentro do prazo para as indicações, mas o assassinato de Mãe Bernadete provocou a antecipação da reunião, mesmo sem todas as indicações.

Dois magistrados do CNJ também foram à Bahia na sexta-feira (18/8) para acompanhar as ações de reação das forças do Estado, com o objetivo de facilitar e apoiar medidas de otimização interinstitucional em relação à responsabilização e resposta enérgica para o crime; reparação e proteção dos familiares da vítima e membros de comunidades quilombolas; e medidas de atuação específica em relação aos impasses fundiários. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Clique aqui para ler a portaria que criou o grupo de trabalho