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TJ-SP suspende inquérito contra comediante acusado de capacitismo

22 de abril de 2023, 16h44

Por Redação ConJur

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O desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender o andamento de um inquérito policial contra um comediante, investigado por fazer uma piada considerada ofensiva a pessoas com deficiência.

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DivulgaçãoComediante Bruno Lambert é investigado por piada considerada ofensiva a cadeirantes

Segundo os autos, durante uma apresentação em um clube de comédia, o humorista Bruno Lambert fez a seguinte piada: "Você já comeu uma cadeirante? Eu também não. Sabe por quê? Porque não dá. Coloquei ela de quatro, ela murchava. Aí, você tinha de pegar ela aqui, abaixar, parece CrossFit, entendeu?"

O comentário repercutiu nas redes sociais e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apontou "capacitismo e machismo" na fala de Lambert. A parlamentar apresentou uma representação junto ao Ministério Público, que determinou a instauração do inquérito. 

A defesa do comediante, representada pelos advogados Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli e Catalina Soifer, impetrou Habeas Corpus junto ao TJ-SP em que pede o trancamento do inquérito policial por atipicidade da conduta. A liminar foi concedida pelo relator, em decisão monocrática, até que o mérito do HC seja julgado.

"A questão se revela, deveras, polêmica, merecendo análise mais aprofundada, a tempo e modo, pela douta turma julgadora. Por cautela, suspendo o andamento do inquérito policial", afirmou o desembargador Ivo de Almeida.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 2089548-02.2023.8.26.0000