No STF

PGR denuncia Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

Autor

17 de abril de 2023, 18h09

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira (17/4) ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia. 

José Cruz/Agência Brasil
Denúncia leva em conta fala de
Moro durante uma festa junina
José Cruz/Agência Brasil

Em um vídeo que passou a circular na última semana, Moro ironiza o ministro Gilmar Mendes, do STF, durante uma festa junina. Ele aparece rindo e fala em "comprar um Habeas Corpus" de Gilmar.

Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de Moro por calúnia e aponta como agravante o fato de a declaração ser contra funcionário público e dada na presença de várias pessoas. 

"Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País", diz a vice-PGR. 

Lindôra pede a notificação de Moro para que apresente defesa preliminar; o recebimento da denúncia; a instauração de ação penal; a deflagração de instrução criminal; e a decretação da perda do mandato do senador, caso condenado a pena superior a quatro anos.

A pena por calúnia vai de seis meses a dois anos de prisão. A vice-PGR, no entanto, pede que sejam contabilizados na condenação três agravantes: o fato de a fala ser contra funcionário público; ter sido proferida na presença de pessoas; e de o alvo ter mais de 60 anos. Cada um dos agravantes aumenta a pena em um terço. 

"O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores", argumenta a PGR. 

Clique aqui para ler a denúncia

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!