Consultor Jurídico

STF analisa neste mês primeiras denúncias por atos de 8 de janeiro

11 de abril de 2023, 20h19

Por Redação ConJur

imprimir

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal vai analisar, de 18 a 24 deste mês, as primeiras cem denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando a corte, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por bolsonaristas. 

Tiago Angelo/ConJur
Inquéritos miram responsáveis
intelectuais e executores dos atos
Tiago Angelo/ConJur

As denúncias estão em dois inquéritos, o Inq 4.921, que mira os responsáveis intelectuais, e o Inq 4.922, que investiga pessoas que participaram da invasão e do vandalismo nas sedes dos três poderes. 

Os investigados por responsabilidade intelectual podem responder por incitação a animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos e associação criminosa.

Já os executores foram denunciados por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio público. 

O julgamento foi pautado pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos, "considerando a fundamentada excepcionalidade do caso". Os casos estão em segredo de Justiça. 

Inq 4.921
Inq 4.922