MP Eleitoral denuncia Douglas Garcia por ataque a Vera Magalhães
22 de setembro de 2022, 15h46
O Ministério Público Eleitorala (MPE) denunciou o deputado estadual e candidato a deputado federal, Douglas Garcia (Republicanos-SP) pela prática do crime de difamação. A denúncia foi provocada pela atuação de Garcia em debate para governador de São Paulo promovido pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo e a TV Cultura.
Na ocasião, o candidato agrediu verbalmente e tentou intimidar a jornalista Vera Magalhães. Ele questionou o valor do contrato de trabalho da profissional com a TV Cultura e disse que ela era uma "vergonha para o jornalismo brasileiro".
Garcia repetiu as expressões usadas pelo candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL), que já havia assediado a jornalista em debate anterior.
"Verifica-se claramente que o deputado estadual, gravando com seu celular na mão e em frente a dezenas de jornalistas e veículos de comunicação, visando fins de propaganda para sua campanha ao cargo de deputado federal com a posterior publicação do vídeo, ofendeu a honra objetiva da jornalista, ou seja, o conceito pelo qual é tida na sociedade e em sua profissão, afirmando, aos gritos, que a mesma é uma 'vergonha para o jornalismo brasileiro'; que 'não tem vergonha na cara' e que 'assinou um contrato de trabalho apenas para falar mal do presidente da república'", diz trecho da denúncia.
Ocorre que o contrato de trabalho da jornalista já era de conhecimento público e não apresenta nenhuma ilegalidade. Para o MPE, ficou claro que as ofensas à reputação da jornalista estavam relacionadas tanto ao exercício do mandato quanto à propaganda eleitoral do candidato, visando angariar votos para sua eleição a deputado federal e foram praticadas em ocasião e por meios que facilitaram a visualização por milhões de pessoas no estado de São Paulo.
Representação na Alesp
Após o ataque a profissional de imprensa, Garcia também virou alvo de representação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O Conselho de Ética irá apurar ilegalidades na conduta do deputado estadual.
A presidente do Conselho de Ética da Alesp, deputada Maria Lucia Amary (PSDB) repudiou o comportamento do deputado. “Como mulher, repudio veementemente este tipo de comportamento e me solidarizo com a jornalista Vera Magalhães, que estava no exercício do seu trabalho", escreveu Amary em suas redes sociais.
No último dia 19, o juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concedeu liminar para obrigar a deputada federal Carla Zambelli a remover duas publicações feitas em seu Twitter sobre a jornalista Vera Magalhães.
A liminar também proíbe a parlamentar de veicular novas ofensas e informações falsas sobre a jornalista. Foi fixada multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento da ordem. A ação foi ajuizada após a deputada reproduzir nas redes sociais a fala do presidente Jair Bolsonaro de que Vera nutriria uma "paixão" por ele, sendo uma "vergonha para o jornalismo brasileiro".
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