Advocacia pública debate meio ambiente nesta sexta-feira em Belo Horizonte

As ações da advocacia pública no contexto do desenvolvimento sustentável e os desafios da legislação ambiental serão temas de debate nesta sexta-feira (23/9), em Belo Horizonte, durante o 2º Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente (Enpma).

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Organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), o encontro reunirá especialistas das secretarias e das procuradorias estaduais em oficinas sobre sustentabilidade, agronegócio e consensualidade na busca por soluções.

Programada para as 9h, a palestra de abertura será ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) Edilson Vitorelli. Participam da coordenação científica do encontro o presidente da Anape, Vicente Braga; a vice da entidade, Cristiane Guimarães; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, Célia Cunha Mello; e o procurador do estado Lyssandro Norton.

"Preparamos uma segunda edição do Enpma com o intuito de aprofundar o debate realizado na primeira edição, além de discutir os desafios mais urgentes da legislação ambiental para estados e municípios. A necessidade de aliar o impulso ao desenvolvimento econômico e ao agronegócio com as práticas recomendadas de sustentabilidade é uma demanda diária da advocacia pública", afirma Vicente Braga.

O evento será presencial e aberto a procuradores e procuradoras dos estados e do Distrito Federal, autoridades e agentes públicos que atuam na área do meio ambiente, além estudantes de Direito e demais interessados na temática.

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