Demarest assessora vencedora do leilão rodoviário do Lote Noroeste Paulista

A EcoRodovias, empresa assessorada juridicamente pela equipe do escritório Demarest Advogados, foi a vencedora do leilão rodoviário do Lote Noroeste Paulista promovido nesta quinta-feira (15/9) pelo governo do estado de São Paulo.

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O grupo ganhou com uma proposta de R$ 1,236 bilhão de outorga — o que representa ágio de 16.151,20% sobre o preço mínimo, fixado no edital em R$ 7,6 milhões. O Lote Noroeste representa a quinta etapa do Programa de Concessões do estado de São Paulo, criado no final da década de 1990.

O trecho leiloado envolve cinco rodovias paulistas, com um total de 600 quilômetros de estradas que passam pelas regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, Barretos, Catanduva, São Carlos e pela maior parte da Washington Luís (SP-310). No total, são 32 cidades paulistas envolvidas que podem ser beneficiadas.

O projeto traz benefícios não somente para os usuários, mas para os municípios e a população de toda a região, com a perspectiva de criação de 30 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 2 bilhões de ISS, valor que deverá ser revertido para o desenvolvimento local, segundo o governo estadual.

“A concessionária vencedora ficará à frente do trecho por 30 anos, sendo responsável pela operação, conservação, manutenção e realização de investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário”, diz Bruno Aurélio, sócio da área de Infraestrutura do Demarest, escritório que assessorou juridicamente a empresa no leilão.

A previsão é que sejam investidos R$ 10 bilhões durante todo o período de tempo da concessão, além de outros R$ 4 bilhões de custos operacionais previstos.

“É uma das mais relevantes licitações rodoviárias realizadas no país e mostra como o setor de infraestrutura no Brasil é importante para a retomada da economia e desenvolvimento de oportunidades de negócios”, completa o especialista do Demarest.

Entre as inovações do projeto estão a implementação de um sistema de pagamento livre, em que a cobrança da tarifa será totalmente automática e implicará na eliminação de todas as praças de pedágio – serão substituídas por pórticos. O sistema será adotado de forma gradual e poderá trazer melhorias significativas no fluxo da rodovia.

A licitação atraiu também outros dois grupos. A CCR fez uma oferta de R$ 753,8 milhões pelo lote. A gestora Pátria (por meio da Infraestrutura Brasil Holding XXI) apresentou proposta de R$ 321,3 milhões.

A equipe de profissionais do Demarest que assessorou a EcoRodovias, ganhadora do leilão, inclui, além do sócio Bruno Aurélio, os advogados Renan Sona e Guilherme Giacomini e o estagiário Danilo Romero.