Mulheres na presidência dos tribunais e das OABs

Na última segunda-feira (12/9), tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a ministra Rosa Weber. Durante a solenidade, fez um discurso relevante a respeito de nossa Constituição e mostrou a importância do Judiciário para a manutenção do Estado democrático de Direito.

Fellipe Sampaio/STF

Advinda da Justiça do Trabalho, Rosa tem muitos pontos marcantes em sua trajetória profissional.

Ela foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020, tendo assim comandado as últimas eleições gerais no Brasil, foi a primeira juíza do Trabalho de carreira e a terceira mulher a ocupar o cargo de ministra do STF, em 131 anos de história. O feito é admirável.

Assim também foi admirável, no final do mês de agosto, a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Recentemente, aliás, tive a grata satisfação de compor um dispositivo de autoridades ao lado da ministra Maria Thereza e da presidente deste Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Maria Helena Póvoas.

À Maria Helena, inclusive, cabem ressaltar alguns fatos: ela foi a primeira presidente mulher da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Mato Grosso (OAB-MT), bem como é a primeira mulher oriunda do quinto constitucional a presidir o Tribunal de Justiça do nosso estado.

Durante sua gestão, Póvoas também contou com outro feito importante: assumiu interinamente a função de governadora do Estado, devido as ausências do governador, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa.

Perante todas estas mulheres presidindo órgãos essenciais ao nosso fazer jurídico, não posso deixar de trazer aqui a reflexão de que vivemos um momento único em nossa história.

Desde que assumi a função como presidente da seccional da OAB em Mato Grosso, a segunda mulher após Maria Helena, ou seja, com um hiato de mais de 20 anos, tenho dito rotineiramente que vivemos um momento especial.

É preciso destacar que junto comigo, em um cenário nacional, outras quatro advogadas assumiram as presidências das seccionais da Bahia, Santa Catarina, São Paulo e Paraná e, em Mato Grosso, temos um número histórico de nove mulheres à frente das presidências das subseções de Sinop, Água Boa, Alta Floresta, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Campo Verde e Comodoro.

O momento, meus amigos e minhas amigas, é histórico e símbolo de avanços que nossa sociedade vem passando.

Aqui, aproveito para parabenizar todas estas mulheres que hoje ocupam cargos de liderança na nossa OAB em seccionais e subseções, nosso Tribunal de Justiça de Mato Grosso e em nos nossos tribunais superiores.

Sei que ao assumir estes postos, vocês, bem como eu, representam milhares de meninas e mulheres que um dia já sonharam e acreditaram ser impossível ocupar posições de liderança.

Hoje, com orgulho, posso dizer que sim, é possível. Sim, podemos. Sim, poderemos.