Entidades assinam termo de cooperação contra violência e fake news nas eleições

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), as Defensorias Públicas do estado e da União e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) assinaram nesta quinta-feira (15/9) um termo de cooperação para combater, em âmbito estadual, a violência política e a disseminação de fake news nas eleições.

Divulgação/OAB-SP

De acordo com a OAB-SP, a cooperação é inédita e permitirá agilizar a apuração de atos que atentem contra o processo eleitoral, possibilitando a devida responsabilização de seus autores.

"Todos nós já percebemos que é necessário defender a nossa democracia. É preciso defender a liberdade democrática, porque a hora do voto deveria ser o clímax, a festa do processo democrático. E o que vivemos é o cerceamento da nossa liberdade em duas frentes, a fraude e a coação. Não há liberdade com coação, e não há liberdade com mentira", afirmou a presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini.

A iniciativa prevê que o Condepe ficará responsável por receber as denúncias — por meio do e-mail [email protected] — e encaminhar os casos, dentro de 24 horas, para o MP-SP ou para a Defensoria Pública da União. A expectativa é que as investigações sejam iniciadas em 48 horas.

A cerimônia de assinatura ocorreu na sede da OAB-SP. Foram signatários do termo, além de Vanzolini, o presidente do Condepe, Dimitri Sales; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; o defensor público-geral do estado, Florisvaldo Fiorentino Júnior; e o defensor público-chefe da União em São Paulo, Clemens Emanuel Santana de Freitas. Participaram também do evento representantes de movimentos sociais.

"(A disseminação de fake news) É um dos problemas mais graves que estamos enfrentando nesta era, não só no Brasil, mas também em boa parte do mundo. A opinião das pessoas está sendo manipulada através dessa verdadeira arma em que se transformou nosso celular e nossas redes sociais", afirmou Sarrubbo. Com informações da assessoria de imprensa da OAB-SP.