Opinião

Setembro Amarelo e o cenário da saúde mental na advocacia

Autor

  • é advogado associado na Manesco Ramires Perez Azevedo Marques — Sociedade de Advogados mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP) e professor convidado da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).

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13 de setembro de 2022, 11h04

A advocacia, infelizmente, tem sido fértil ao desenvolvimento de transtornos mentais como depressão, ansiedade, pânico e burnout. Portanto, entre o dia 11 de agosto, Dia do Advogado, e o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (a justificar o "Setembro Amarelo"), releva que esse debate desponte na vida de todos os profissionais de Direito, destacadamente os da advocacia.

Na 3ª Edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia, citando pesquisa feita pela American Bar Association em 2016 com advogados dos Estados Unidos, concluiu-se que 28% dos profissionais sofrem de depressão, 23% sofrem de estresse, 21% tem uso problemático de álcool e 19% sofrem de ansiedade. Por sua vez, o Valor Econômico apontou que, entre 2012 e 2018, 30% dos advogados brasileiros foram afastados pelo INSS por conta de transtornos mentais ou comportamentais, sendo o principal motivo para pedidos de afastamento de saúde na classe.

Sabe-se também que a incidência dessas doenças mentais aumentou de forma preocupante durante e após a pandemia de Covid-19. Dificilmente conversaremos com colegas que não conheçam ou não tenham passado por dificuldades emocionais que culminariam inclusive no início de tratamentos psiquiátricos. Tanto é assim que a Folha de S.Paulo, em matéria na qual apresentou a relevante piora da saúde mental dos brasileiros nos últimos anos, apontou que o índice de suicídio no Brasil dobrou nos últimos 20 anos, sendo na visão da Organização Mundial da Saúde (OMS) um aumento alarmante.

Transtornos mentais têm acometido a advocacia de forma epidêmica. Esse cenário merece a atenção individual e coletiva para a prevenção de seu alastramento. Quais atitudes podem ser tomadas? Individualmente, a percepção de que algo não está no lugar e que é necessário buscar ajuda profissional; coletivamente, estimular a busca de tratamentos necessários para cuidado, prevenção e recuperação (como através de medidas de debate, estudo e conscientização sobre o tema e os sintomas e, para o meio advocatício em especial, a revisão de culturas jurídicas laborais que porventura se mostrem potencialmente tóxicas à saúde mental e insustentáveis).

A Caasp tomou iniciativa bastante relevante durante a pandemia ao divulgar cartilhas didáticas para debate e tomada de consciência sobre o tema "saúde mental" — o programa também oferece assistência psicológica com preços menores que os normalmente praticados por profissionais da área.

As pessoas são a matéria-prima da advocacia de qualidade; suas mentes, por sua vez, são a raiz dessa existência. Como pode um produto jurídico ser funcional se o meio em que ele é encontrado e produzido é disfuncional às mentes que lhe dão existência? Não é uma contradição "em termos", é uma contradição total — e essa contradição causa a fagocitação de seus agentes.

É muito importante que todos se cuidem, cuidem dos seus, cuidem de seus entornos, sempre mantendo os olhos abertos a quaisquer sinais de adoecimento mental ou de ambiente que o propicie. Comuniquem-se para serem honestos consigo e com os seus convivas. O Setembro Amarelo serve, e servirá especialmente neste ano de 2022, para toda a advocacia repensar integralmente suas práticas sobre sua própria razão de ser: as pessoas.

Exercer a advocacia com dignidade e buscar o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas é parte da promessa que todos fizemos quando buscamos a nossa "vermelhinha".

Autores

  • é sócio na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados, professor convidado da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e membro da Comissão Especial da Jovem Advocacia da OAB-SP.

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