Justiça restaurativa muda vida de jovens em conflito com a lei no Paraná

Ajudar famílias e jovens a ressignificar suas vidas e restabelecer a paz em seus círculos sociais por meio de momentos de escutas ativas e círculos de diálogos é a ideia do Projeto Corre em Família, criado em 2020, em Londrina (PR), que tem ajudado centenas de pessoas a manter e fortalecer os vínculos familiares, apesar da violência e da vulnerabilidade social em que vivem.

Prefeitura de Londrina

A iniciativa, que integra os serviços da Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente, venceu o 2º Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, no eixo infracional, categoria juiz/juíza. O prêmio reconhece iniciativas voltadas aos direitos das crianças e jovens colocadas em prática pela sociedade civil, órgãos do sistema de Justiça e do poder público.

A juíza titular da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Londrina, Cláudia Catafesta, explica que a ideia dessa integração de serviços nasceu do Conselho Tutelar do município, que queria estabelecer uma forma diferente de atendimento às crianças e aos jovens em conflito com a lei e suas famílias.

A magistrada conta que muitos pais e mães de adolescentes não sabiam como agir e que o próprio Conselho Tutelar também buscava uma forma de melhor orientar essas famílias. Em 2014, Catafesta trouxe para a unidade em que atua os círculos de diálogo utilizados pela Justiça restaurativa.

Tratam-se de ferramentas que visam a facilitar a interação entre os participantes, permitindo que cada um possa expressar seus sentimentos de maneira respeitosa, criando um ambiente de empatia e conexão entre os participantes. "Nossa intenção era oferecer apoio e cuidado às famílias para que elas pudessem cuidar bem de seus filhos e, dessa forma, todos conquistarmos uma sociedade mais pacífica, justa e solidária", conta a juíza.

Cláudia Catafesta explica que a participação do Judiciário é se colocar como mais um elo da rede protetiva para prevenir atos de infração. Diante de uma situação envolvendo adolescentes, os policiais, por exemplo, são orientados a lavrar boletins de ocorrência diferenciados, que permitam o acionamento do Conselho Tutelar para que o projeto entre em ação e possa ajudar a família.

Foi o caso de uma adolescente de 17 anos que vem superando sua história de abandono e sofrimento com apoio do projeto. Por meio do Corre em Família, a jovem teve acesso a serviços psicológicos gratuitos e conseguiu acesso a políticas públicas assistenciais e de trabalho.

"Não é só esperar que um ato infracional aconteça para que a Justiça possa ser acionada. Essa atuação mais moderna do Judiciário se antecipa aos conflitos e procura se envolver com as questões sociais para poder encontrar uma solução alternativa e mais pacífica", diz a juíza. Atualmente, mais de 250 facilitadores integram os serviços que fazem parte do Corre.

Corroborando com esse movimento, a magistrada organiza em sua comarca cursos de facilitação em Justiça restaurativa para vários profissionais que atuam com os jovens da cidade. Segundo ela, é importante preparar os profissionais para atuar nesse formato uma vez que a metodologia de círculo de construção de paz, além de estar alinhada às estratégias da Agenda 2030 da ONU, tem como pilar o diálogo, a não violência, o respeito, a empatia e a horizontalidade.

"São valores que contribuem para os profissionais atuarem em seus espaços de trabalho e em relações pessoais como agentes de transformação e da paz", defende. Além dos Círculos de Diálogo, também fazem parte do projeto Corre em Família atividades voltadas a atrair o público jovem, como dança, grafite e capoeira. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.