Posse de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues no STJ será dia 6/12

Pedro França/Agência Senado

Messod Azulay Neto, que preside o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), serão empossados, respectivamente, nas vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em 2020, e Nefi Cordeiro, em 2021.

Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, eles tiveram sua indicação referendada pelos senadores em Plenário, no dia 22/11. 

Pedro França/Agência Senado

A cerimônia de posse poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Os profissionais de imprensa que desejarem cobrir o evento de forma presencial deverão fazer o credenciamento até as 10h do dia 5/12, por meio de formulário. A entrega das credenciais será das 14h às 16h30, no local da solenidade (portaria do Edifício dos Plenários, no STJ). É recomendável o uso de máscara para a permanência na corte.

Quem é Messod Azulay Neto
Messod Azulay Neto é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF-2, em 2005.

No tribunal, foi eleito presidente da corte no biênio 2021/2023. Atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em Direito Penal e Previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.

Quem é Paulo Sérgio Domingues
Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

No TRF-3, era coordenador do programa de conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.

Atuou, ainda, como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico — ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.