Consultor Jurídico

Adriano Melquiades Nery: Toga negra e máscaras brancas

26 de novembro de 2022, 6h38

Por Adriano Melquiades Nery

imprimir

"De uma vez por todas, afirmamos este princípio: uma sociedade é racista ou não é. Enquanto não percebermos essa evidência, uma quantidade enorme de problemas será deixada de lado".
(Frantz Fanon, 1952)

O mês de novembro de cada ano convida a uma pausa para renovação da reflexão sobre o racismo estrutural que fundou, e pauta até hoje, a experiência de país da população negra no Brasil.

Arrancados de seu continente de origem e privados intencionalmente de sua língua, cultura e religião, cada preto e cada preta brasileiros, ao se confrontar com a condição estruturante de se saber negro em uma sociedade segregacionista, continua a luta histórica das gerações anteriores para resistir à marginalização que lhe é imposta desde o berço.

O seu desafio é incrementado, não há dúvida, pela cegueira voluntária do mundo branco, que olha para a intrínseca desigualdade dos seus bancos escolares, casas legislativas, prisões e necrotérios sem se enxergar racista.

Talvez em nenhum campo, no entanto, o contraste racial seja tão silenciosamente tolerado quanto na inserção dos negros e negras no mercado de trabalho — especialmente quando falamos de profissões tradicionais.

As estatísticas pintam um quadro eloquente. Dados de 2021 do Dieese dão conta que, apesar de representarem nada menos do que 55% da população do país, os negros e negras têm mais dificuldade de conseguir qualquer trabalho, ganham muito menos do que os não negros e raramente chegam a posições de liderança.

A taxa de subutilização (dado referencial da OIT que congrega pessoas subocupadas, desocupadas e com potencial para se ocupar, mas sem conseguir fazê-lo) de homens e mulheres negros no mercado de trabalho geral é em média quase 11% maior do que os de não negros.

Quando conseguem superar o desemprego, os homens negros têm de criar seus filhos com remuneração média 56% menor do que a de homens não negros, ao passo que mulheres negras contam com 60% a menos para pagar suas contas do que mulheres não negras. Se não bastasse, tão somente 1,9% das mulheres negras e 2,2% dos homens negros chegam a ocupar cargos de direção em seus respectivos trabalhos.

Tal disparidade, em si cruel, toma contornos ainda mais brutais quando reduzimos nosso recorte à advocacia privada de elite, composta por um grupo seleto de escritórios grande porte, com faturamento, estrutura e clientela comparável a grandes empresas multinacionais.

Recente pesquisa promovida pela Aliança Jurídica pela Equidade Racial, em parceria com a consultoria Diversidade Corporativa e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, ouviu anonimamente quase 6.000 profissionais dos mais destacados escritórios de advocacia do Brasil.

De todo o corpo jurídico consultado, apenas 11% dos profissionais se autodeclararam negros. Sim: somente 11% dos advogados dos grandes centros de cultura jurídica do país são negros, trabalhando isolados em meio a 89% de advogados brancos.

A mesma pesquisa revela, entre outros dados, que advogados e advogadas negros também moram em bairros mais afastados e perdem mais tempo se deslocando ao local de trabalho; têm menos acesso a cursos de liderança, LLM, MBA e pós-graduação; e falam menos línguas estrangeiras do que advogados e advogadas brancos.

Não há detalhamento sobre quantos profissionais negros ocupam posições seniores ou de sociedade em seus respectivos escritórios, mas propomos aqui um exercício simples e didático para ilustrar a dimensão de tal desigualdade: pergunte-se a qualquer advogado, de qualquer faixa etária ou gênero, quantos chefes negros ou negras ele ou ela já tiveram na carreira. A resposta dada não provocará qualquer surpresa.

Os dados gritam e precisam incomodar todos os que direta ou indiretamente integram o mundo jurídico. Que seja dito o que ninguém parece querer ouvir: os grandes escritórios de advocacia, com seus corredores de mármore, bibliotecas repletas de tomos e limpos corredores onde circulam homens e mulheres impecavelmente elegantes, são verdadeiras máquinas de reprodução do racismo que oprime, exclui e marginaliza pessoas pretas.

Com raras e heroicas exceções, negros não conseguem ingressar ou evoluir na carreira em um ambiente estatisticamente racista que lhes é absolutamente inóspito. Cada advogado e advogada negro hoje empregado em um escritório de elite é um sobrevivente.

Para além de cantar laudas — muito embora merecidas — ao preto e à preta que subsistem em um ambiente quase exclusivamente branco, é preciso que o mundo jurídico entenda a violência sistemática que impõe aos profissionais que fogem ao seu uniforme padrão étnico.

Para usar a imagem vívida sobre a qual escreveu Frantz Fanon ainda em 1952 (e o que mudou?), o negro precisa vestir todos os dias uma "máscara branca" para não destoar do ecossistema de um escritório de advocacia.

Ao ingressar ali, o advogado preto rapidamente percebe que deve abandonar quaisquer aspectos que revelem a sua negritude: sua família, seu credo, seu sotaque, frequentemente seu corte de cabelo não terão lugar naquele local, onde enxergará a mesma branquitude em seu chefe, seus colegas de trabalho, nos autores dos livros que lê e nos juízes e árbitros que julgam seus casos. Tudo é branco; de negro, apenas os profissionais de limpeza e no máximo um outro estagiário, também sobreviventes.

O impacto psicológico de trabalhar em um ambiente excludente, composto por um recorte distorcido e racista da sociedade, é imensurável. Independentemente dos esforços dos elogiáveis programas de diversidade que alguns escritórios começam a implementar, da recepção do escritório em diante o advogado negro olhará para o lado e pensará que precisa se esforçar para ser valorizado apesar de ser negro.

Esse profissional travará uma batalha para que sua condição de preto, que deveria ser o aspecto mais precioso da sua personalidade, possa ser ignorada — ou, novamente com Fanon, um pedido desesperado aos demais para que não deem atenção à sua pele.

Alterar esse cenário, portanto, não é corrigir uma mera distorção. Trata-se do único caminho possível para reduzir a opressão e violência a que todo advogado e advogada preto é submetido todos os dias. Para tanto, não há caminho indolor. O primeiro passo deve necessariamente ser dar visibilidade para o racismo estrutural que serve de alicerce para a construção histórica da advocacia privada.

A correção da desumana desigualdade atual passará, por sua vez, por mais do que boas intenções. É preciso implementar universalmente políticas afirmativas de contratação nos grandes escritórios de advocacia, evitando que gerações futuras de negros tenham negados a si o direito de ingressar e se desenvolver nos mesmos locais que viraram as costas para os seus pais. A palavra "cotas" não pode mais causar estranhamento quando for mencionada em reuniões de sócios ou de recursos humanos.

Seu uso é chave para a construção de um futuro menos injusto para advogados e advogadas pretas, que querem, precisam e merecem exercer sua profissão nos maiores palcos possíveis sem constrangimento ou sentimento de inferioridade. Todos, independentemente da etnia, só temos a ganhar.