As seções de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo devem enfrentar, em 2023, principalmente ações tributárias e de saúde. É o que indica Paulo Galizia, desembargador da corte estadual e presidente do Tribunal Regional Eleitoral paulista.
No lançamento da 12ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, no início deste mês de novembro, na sede do TJ-SP, o magistrado comentou sobre os desafios para o tribunal no período pós-crise da Covid-19.
Segundo ele, a questão tributária sempre traz novidades: "Algumas medidas que os governos adotaram em função da pandemia poderão ser questionadas agora". Além disso, haverá uma exigência maior em demandas decorrentes do serviço médico do estado.
No geral, Galizia aponta que haverá um saldo da litigiosidade proveniente da crise sanitária. Por isso, o TJ-SP está se preparando para um retorno das sessões presenciais.
O magistrado ainda fez um balanço das eleições e destacou a excelência da Justiça Eleitoral. "Os ruídos externos marcaram essa eleição, mas não tiveram o condão de alterar o nosso serviço. A nossa eficiência foi capaz de reproduzir aquilo que estamos fazendo há muitos anos", assinalou.
O desembargador disse estar satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo TRE-SP no período eleitoral: "No estado de São Paulo nós não tivemos nenhuma intercorrência e nenhuma violência. O eleitor pôde ter acesso aos seus locais de votação e no segundo turno conseguimos fazer algumas medidas pra reduzir as filas".