Eleitores de mais dois estados legalizam uso recreacional da maconha nos EUA

Nas eleições de metade de mandato (midterms) nos Estados Unidos, a maioria dos eleitores de mais dois estados, Maryland e Missouri, votou a favor da legalização da maconha para uso recreacional. Em três estados (Arkansas, Dakota do Norte e Dakota do Sul), a maioria votou contra.

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Com isso, em 23 dos 50 estados americanos (mais o Distrito de Colúmbia e o território de Guam) o consumo da maconha, bem como a plantação e o comércio regulado da cannabis, é legal.

Em outros 25 estados, o uso da maconha para fins medicinais já é legalizado. Agora, apenas 12 estados mantêm o consumo na ilegalidade. Esse também é o caso da lei federal — embora as autoridades federais tendam a não processar os usuários.

Em Maryland, onde a medida foi aprovada por 65% dos eleitores, maiores de 21 anos poderão possuir até 1,5 onças (42,5 gramas), ou duas plantas de maconha, a partir de 1º de julho de 2023.

Além disso, a nova lei permitirá o expurgo dos antecedentes criminais de pessoas presas por posse de maconha e a reconsideração de sentenças baseadas na norma anterior.

A Assembleia Legislativa do estado criará um fundo de assistência para pequenas empresas de cannabis e para empresas de mulheres entrarem no mercado. Os parlamentares estaduais também legislarão sobre licenciamento e tributação.

Em Missouri, onde a medida foi aprovada por 53% dos eleitores, a nova lei permitirá a posse, por adultos, de até três onças (85 gramas) e até seis plantas de maconha em casa, depois que a Assembleia Legislativa aprovar uma lei que espelhe a vontade dos eleitores.

O comércio pagará um imposto sobre vendas de 6%, com a arrecadação destinada ao financiamento do processo de expurgo dos antecedentes criminais (por delitos não violentos), bem como para tratamento de veteranos, tratamento de dependência de drogas e para a Defensoria Pública do estado.

O estado também adicionará 144 novas licenças para pequenas empresas, que se somarão às já licenciadas para comercializar maconha para fins medicinais. As empresas serão selecionadas por sorteio (do tipo lotérico).