Editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o Anuário da Justiça São Paulo 2022 foi lançado na noite desta terça-feira (8/11), no Tribunal de Justiça paulista, na região central da capital. O evento, que já faz parte do calendário da Justiça de São Paulo, voltou a ser presencial neste ano e foi prestigiado pela direção da corte, seus desembargadores e juízes, e representantes da advocacia. Cerca de 300 integrantes da comunidade jurídica compareceram à cerimônia e prestigiaram a publicação.
Compuseram o dispositivo de honra o presidente do TJ-SP, Ricardo Mair Anafe; o vice-presidente, Guilherme Strenger; o corregedor-geral da Justiça, Fernando Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado, Artur Beretta da Silveira; o presidente da Seção de Direito Público, Wanderley Federighi; o presidente do TRE-SP, Paulo Galízia; o ex-presidente do STJ, ministro aposentado Cesar Asfor Rocha; os ex-presidentes do TJ-SP Ivan Sartori e Paulo Dimas Mascaretti; a presidente da Apamagis, juíza Vanessa Mateus; a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini; o secretário estadual de Justiça, Fernando José da Costa; o presidente da Aasp, Mário Luiz Costa; e o diretor da ConJur, Márcio Chaer.
Passado o pior período da crise sanitária da Covid-19, dados estatísticos mostram que a Justiça paulista soube usar as dificuldades dos últimos dois anos para acelerar um projeto de modernização pensado há uma década. Em meio a esse turbulento período, o TJ-SP foi capaz de reduzir o acervo de processos.
Uma seleção das principais decisões tomadas ao longo de um ano mostra elas como afetaram a doutrina, a jurisprudência e a vida de milhões de pessoas. O Anuário é uma ferramenta fundamental e fonte de consulta diária para usuários e profissionais do Direito.
Leia a seguir depoimentos dos presentes ao lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2022:
Roberto Mac Cracken, desembargador da Seção de Direito Privado do TJ-SP:
"Entendo que o Anuário há muitos anos é um informativo essencial para a atividade jurídica. Não é uma referência só da magistratura, é também uma referência para que os advogados, para que os promotores, para que os defensores públicos possam se orientar e entender sobre as questões e eu registro: é de uma transparência total o Anuário. É um apoio muito importante para o exercício da atividade jurídica em todos os seus campos. Parabéns aos queridos amigos da ConJur".
Emílio Migliano Neto, juiz em segundo grau na Seção de Direito Privado do TJ-SP:
"Em minha visão é uma obra muito interessante. Trouxe uma inovação no campo jurídico para todo aquele profissional preocupado em saber como que o magistrado, como a câmara do TJ-SP entende e decide determinada matéria. Isso foi uma inovação. De uma certa forma, conseguiu reunir dentro de um único volume todo esse trabalho de análise, de perfil do magistrado, uma inovação que se perpetua anualmente, então é muito importante. Eu, enquanto juiz de primeiro grau, sempre me auxiliei para saber como as câmaras pensavam, tenho todas as edições. Parabéns!".
Moreira Viégas, desembargador da Seção de Direito Privado do TJ-SP:
"Tem servido como uma bússola da jurisprudência nos últimos anos. Sem dúvida é a parte mais importante, e também o conhecimento de seus desembargadores. Forma uma boa radiografia do Tribunal de Justiça de São Paulo".
Arthur Cesar Beretta da Silveira, presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP:
"O Anuário é um trabalho muito importante, de grande utilidade para o mundo jurídico, inclusive para nós, magistrados. Nós mesmos consultamos várias vezes e é uma honra para o tribunal receber o lançamento desse anuário, dessa importante revista aqui no Palácio da Justiça".
Massami Uyeda, advogado, ministro aposentado do STJ e ex-desembargador do TJ-SP:
"A edição anual do Anuário da Justiça é importante, pois aproxima os tribunais da população, e especialmente a comunidade jurídica. É importante mostrar o posicionamento e quem são os integrantes do Judiciário, desembargadores, ministros. Reputo como muito importante. Mesmo como ministro do STJ eu refletia sobre eles".
Márcia Barone, desembargadora do Direito Privado do TJ-SP:
"Entendo que é uma publicação bastante importante, faz um retrato do nosso TJ, acho interessante a abordagem de perfil dos desembargadores, é uma abordagem que não sai só sobre os dados. Acho bastante útil e posso dizer que tenho até colegas de mestrado que estão utilizando a publicação do Anuário como fonte de pesquisa para seus trabalhos".
Flora Nesi, desembargadora do Direito Público do TJ-SP:
"Acho muito interessante porque dá uma visão do posicionamento dos magistrados e posições das câmaras de uma forma mais personalizada, pois as pessoas conseguem identificar quem são os magistrados, quando eles se formaram, qual o posicionamento, qual a formação acadêmica, que também demonstra suas visões do Direito em relação a vários âmbitos".
Ivan Sartori, ex-presidente do TJ-SP:
"Quero cumprimentar a ConJur. O Anuário presta um serviço inigualável para a advocacia, para os magistrados, para a classe jurídica, de um modo geral, e para a Justiça, porque ele realmente mostra a tendência de cada julgador, a tendência de cada câmara, e também os julgadores passam a ser conhecidos. Então cada vez mais ele vai se aprimorando, e cada vez mais ele vai sendo indispensável principalmente para a advocacia".
Rafael Pitanga Guedes, defensor público adjunto de São Paulo:
"Destaco a importância do Anuário pela transparência do serviço que é prestado à sociedade. A Defensoria, que presta um serviço à população carente, seguramente. Vemos no Anuário uma transparência do serviço que é prestado. Quero destacar a importância do lançamento e desse documento para a comunidade."
Eduardo Carnelós, advogado criminalista:
"O Anuário é a bíblia para quem trabalha na área jurídica. Fica na minha mesa de trabalho. Isso não é populismo. Realmente fica na minha mesa. É muito importante quando tem um processo distribuído no tribunal você conhecer as posições e entendimentos dos desembargadores a respeito daquela matéria. Para todos os operadores do Direito, o Anuário é útil. Para os advogados, posso dizer que ele é indispensável. É uma consulta obrigatória".
Carlos Jose Santos da Silva, Cajé, presidente do Conselho Diretor do CESA e sócio do Machado Meyer
Nesse momento em que vivemos a transição para um novo governo, mais uma vez o Anuário será uma ferramenta fundamental para os advogados atuarem como agentes transformadores.
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Fotos: Egberto Nogueira
