OAB-SP fecha listas sêxtuplas para o quinto constitucional do TJ-SP
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7 de novembro de 2022, 21h43
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu nesta segunda-feira (7/11) 12 nomes para compor as listas para o quinto constitucional referentes aos editais 1/2022 e 2/2022, para o preenchimento de duas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa foi a primeira vez que as regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30%) foram aplicadas no processo seletivo da entidade.
A eleição nesses moldes foi uma promessa de campanha da presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, e tem por objetivo fazer com que cada lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJ-SP conte com três homens e três mulheres, sendo obrigatória ainda a presença na relação de pelo menos duas pessoas negras.
"Esse é um passo importante para tornar a Ordem mais justa e plural, como é, de fato, a advocacia brasileira", diz a conselheira da OAB-SP e presidente da Comissão do Quinto Constitucional da entidade, Cecilia Mello, advogada e desembargadora aposentada do TRF-3. "Tomara que essa postura da Ordem de São Paulo sirva de exemplo para todas as seccionais no país".
Confira os 12 nomes escolhidos nesta segunda:
Edital 1/2022*:
1) Neusa Eleonora do Carmo Dellu (80 votos) — Advogada e pós-graduada em Direito Público, já foi candidata a deputada federal.
2) Hédio Silva Jr. (52) — Advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e coordenador executivo do Idafro.
3) Débora Vanessa Brandão (70) — Advogada, doutora em Relações Sociais (PUC-SP) e pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha).
4) Fernanda Massad Fabretti (56) — Advogada e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Professora de Direito do Consumidor e Direito Civil no Complexo Educacional Damásio de Jesus.
5) Glauco Gumerato Ramos (52) — Advogado, membro dos Institutos Brasileiro (IBDP), Ibero-Americano (IIDP) e Pan-Americano (IPDP) de Direito Processual e membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
6) Luís Henrique B. Franzé (45 votos) — Advogado, pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
* Por causa dos critérios de cota racial e equidade de gênero, a advogada Neusa Eleonora do Carmo Dellu teve a totalidade dos votos, já que era a única mulher negra na disputa.
Edital 2/2022**:
1) Robson de Oliveira — Advogado, cofundador e membro do Comitê D Raízes do Demarest Advogados, coordenador do Projeto Incluir Direito e ex-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP.
2) Eneas de Oliveira Matos — Advogado e professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
3) Ana Paula Correa Patiño — Advogada, doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora da Faculdade de Direito da Faap.
4) Renata Marques Ferreira — Advogada, doutora em Direito (PUC-SP) e pós-doutora pela USP.
5) Maria Lia Pinto Porto — Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do curso de especialização em Direito Administrativo da instituição.
6) Ricardo Alves Bento — Advogado, mestre e doutor pela PUC-SP.
**A quantidade de votos de cada candidato não foi divulgada até a publicação deste texto.
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