TJ-RJ e TRF-2 retomam atividades presenciais na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) retomarão na próxima segunda-feira (14/3) suas atividades presenciais, que vinham ocorrendo de forma virtual devido à epidemia de Covid-19.

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As decisões foram tomadas com base em registros epidemiológicos que apontam que os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo permanecem em classificação de moderado a muito baixo risco, com considerável diminuição do número de infectados, internações e mortes pela Covid-19.

Justiça estadual
Nos últimos dois anos, o TJ-RJ adotou o trabalho híbrido dos serventuários e colaboradores terceirizados, que passaram a atuar de forma presencial e remota, sem deixar de prestar o serviço jurisdicional à população fluminense. A alternativa do modo de trabalho seguiu as orientações das autoridades sanitárias para evitar a concentração de pessoas em ambientes fechados e reduzir a propagação do novo coronavírus.

A retomada do trabalho presencial considerou o atual cenário da crise do novo coronavírus em todo o território nacional e o estágio avançado da cobertura vacinal. Na adoção da medida foi levado em conta o parecer do Departamento de Saúde do TJ-RJ favorável ao retorno ao trabalho presencial.

Com a edição do Decreto estadual 47.973/2022, que deixou a cargo dos municípios a flexibilização do protocolo sanitário referente ao uso de máscaras de proteção respiratória e a apresentação do comprovante de vacinação, cada unidade do Poder Judiciário do Rio passará a obedecer ao que for estabelecido pela prefeitura local.

Também haverá a volta da realização das hastas públicas e dos leilões presenciais. As vias de acesso e saída dos prédios do Poder Judiciário do Rio de Janeiro serão liberadas e foi suspensa a prévia aferição da temperatura para ingresso dos usuários nas unidades do tribunal.

Justiça Federal
Já a Justiça Federal da 2ª Região garantirá o pronto atendimento presencial às partes, aos advogados e aos usuários em geral por todas suas unidades.

Os protocolos sanitários para o ingresso nos prédios da Justiça Federal da 2ª Região devem observar as normas expedidas pelo Poder Executivo de cada município. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ e do TRF-2.