8 de março

Coordenadoria do TJ-SP contra violência doméstica completa uma década

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8 de março de 2022, 11h43

Há exatos dez anos, a Resolução 561/12 revolucionaria o Tribunal de Justiça de São Paulo no que tange à prevenção e ao combate à violência de gênero. A criação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) marcou a transformação que se observou no Judiciário paulista.

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TJ-SPCoordenadoria do TJ-SP contra violência doméstica completa uma década

A lista de iniciativas e projetos realizados é enorme. A repercussão e os efeitos são visíveis e positivos. O caminho a percorrer, entretanto, continua árduo frente ao crescente número de casos registrados e à preocupante subnotificação relativa ao tema.

A sigla Comesp foi escolhida por unir a Coordenadoria ao Estado de São Paulo pela letra inicial da palavra mulher. Uma década depois, a Comesp repagina seu visual e apresenta seu novo logotipo com destaque para o mesmo “m” e para a simbologia do gênero feminino. A cor lilás reforça o apoio ao “agosto lilás”, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.

“A Coordenadoria é referência em direitos das mulheres, mas sabemos que não podemos parar de evoluir e de buscar alternativas para combater a desigualdade e a violência de gênero”, destaca a coordenadora, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, à frente da Comesp desde novembro de 2020, quando da saída e posterior aposentadoria da única anterior ocupante do cargo, a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida.

A trajetória foi escrita com parcerias exitosas, como a realizada no Projeto Fênix, para reparação gratuita estética, ortopédica e odontológica a vítimas de violência doméstica e de gênero; nas rodas de conversa com profissionais da saúde e professores de escolas públicas para combater atitudes machistas precursoras das diversas formas de violência contra as mulheres; e na participação em mais de 360 reuniões de trabalho com órgãos, autarquias, instituições e coletivos que atuam na área.

A conscientização é uma das tônicas principais do trabalho da equipe, composta também pela vice-coordenadora, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, por duas juízas, um juiz e quatro servidoras.

O trabalho também inclui respostas às consultas do Carta de Mulheres, lançado durante a pandemia para orientar vítimas e testemunhas de violência a quem recorrer e sobre os procedimentos legais para cada tipo de caso, além de campanhas como “#Rompa o silêncio, você não está sozinha” (pelos dez anos da Lei Maria da Penha) e “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” (em parceria com concessionárias ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos).

Números
O Estado de São Paulo possui atualmente 26 varas e anexos de Violência Doméstica, sendo 11 varas e 1 anexo na Casa da Mulher Brasileira na capital, e 7 anexos e 7 varas no interior e na Grande São Paulo. Em dez anos, a Comesp realizou 46 cursos, palestras e seminários e 367 reuniões de trabalho com parceiros, além de 2.094 respostas no projeto Carta de Mulheres.

No TJ-SP, pela primeira vez na história, mulheres presidem a banca de concurso que aprovará futuros integrantes A banca examinadora do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura é presidida pelas desembargadoras Silvia Rocha (titular), Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (1ª suplente) e Luciana Almeida Prado Bresciani (2ª suplente).

"Não se distinguem homens e mulheres que sonham em ingressar na magistratura de São Paulo, assim como não se distinguem raça, cor, credo e religião. Distinguem-se pessoas habilitadas, preparadas, maduras, cujos sonhos traduzem-se no ideal de promover a Justiça, mas que sabem, sem ilusão e sem ingenuidade, que ser magistrado ou magistrada, de todos os graus, implica muito trabalho, dedicação, compromisso e senso de dever", disse a desembargadora Silvia Rocha. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

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