Luiz Henrique Barbugiani lança livro Recurso Ordinário Constitucional
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6 de março de 2022, 15h30
A editora Tirant Brasil lançou Recurso Ordinário Constitucional, de autoria de Luiz Henrique Sormani Barbugiani. O livro é uma obra ampla e atualizada sobre este meio de impugnação, que possui a peculiaridade de levar questões de direito e de fato à revisão do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O capitulo introdutório traça considerações gerais sobre a natureza do recurso que pode, dependendo da importância do que está sendo decidido, demandar apreciação não apenas das questões de direito, mas também das de fato por tribunais superiores.
Barbugiani é procurador e diretor de Estudos Jurídicos da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Em 2019, venceu o prêmio espanhol López Martí, com a honraria Prêmio Extraordinário "Alumni Internacional-Octavo Centenario de la Universidad de Salamanca", como o melhor aluno estrangeiro de todos os cursos de pós-graduação da universidade.
Graduado em Direito pela Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita), Luiz Henrique possui dois títulos de mestre, sendo um em direito, pela USP, e outro em antropologia, por Salamanca. Dispõe também de dois títulos de doutor: também pela USP e por Salamanca.
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