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Eletrobras e sindicatos têm até dia 17 para negociar plano de saúde

5 de março de 2022, 12h40

Por Redação ConJur

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Em audiência de conciliação conduzida nesta sexta-feira (4/3) pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, representantes das empresas do sistema Eletrobras e dos sindicatos dos empregados acertaram que, até 17/3, deverão negociar detalhes do plano de saúde, partindo da proposta de que 70% do custeio ficariam a cargo do empregador e 30% por conta dos trabalhadores. Até essa data, os sindicatos devem suspender as paralisações em andamento ou previstas.

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Ministro Agra Belmonte conduziu audiência de conciliação que definiu percentuais para custeio de planos de saúde

A repartição do custeio havia sido proposta pelo ministro em audiência anterior, em 24/2, e submetida à Secretaria de Coordenação e Governança das  Empresas Estatais (Sest), que a acolheu. Segundo o ministro, a definição dos percentuais é um ponto de partida para que seja negociado o detalhamento de outros pontos, como cobertura e inclusão de dependentes. Até o dia 17/3, ele afirmou que as partes devem apresentar alguma proposta concreta nesse sentido, mesmo que ainda haja aspectos a serem discutidos. Sem isso, o relator remeterá o caso a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST.

Atendendo a pedido dos representantes dos empregados, o ministro concedeu prazo até a próxima quarta-feira (9) para que os sindicatos deliberem sobre a suspensão das paralisações. *Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.