Juiz condena militantes bolsonaristas que ofenderam Alexandre de Moraes

O juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou dois militantes bolsonaristas a 19 dias de prisão. Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar, ao lado de outras pessoas não identificadas, fizeram uma manifestação em frente ao apartamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por causa de uma liminar concedida pelo magistrado para suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor da Polícia Federal, em 2020.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Segundo os autos, a dupla e seu grupo de militantes passaram duas horas gritando palavras de ordem, xingamentos e ameaças ao ministro e ao Supremo. De posse de microfone e caixa de som, eles gritaram coisas como: "o Brasil é nosso", "abaixo STF"", "ministro comunista", "não gosta de polícia", "advogado do PCC", "canalha", "covarde", " corrupto" e "ladrão", além de xingamentos homofóbicos como "viado" e "maricas". Um deles chegou a afirmar que iria "defenestrar o ministro e sua família da face da Terra".

A dupla de militantes foi detida pela Polícia Militar, que atendeu a chamado da escolta do ministro Alexandre. Após o episódio, o STF determinou que seguranças privados permanecessem de vigília na residência do ministro 24 horas por dia.

Diante disso, o magistrado condenou Bronzeri e Alencar pela prática da contravenção penal prevista no artigo 42, inciso I, do Decreto Lei nº 3.688/41 (perturbação do sossego alheio).

A decisão que levou os militantes a fazer o protesto foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes em abril de 2020. Na ocasião, o magistrado decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para direção da Polícia Federal. Alexandre levou em consideração decisão do ministro Celso de Mello que autorizou inquérito para investigar o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro. Ao anunciar sua saída do governo, Moro fez uma série de acusações sobre interferência política na PF.

0022356-38.2020.8.26.0050