Tecnologia e Direito

Livro sobre democracia na era digital será lançado nesta quarta, no TSE

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23 de maio de 2022, 20h08

A interação entre tecnologia, liberdade de expressão e processo democrático é o tema central do livro "Eleições e Democracia na Era Digital", que será lançado nesta quarta-feira (25/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

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Coletânea será lançada nesta quarta (25/5), no salão nobre do TSE
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Publicado pela editora Almedina, a obra reúne artigos de 46 juristas brasileiros e estrangeiros, que apresentam reflexões baseadas na prática do Direito e no domínio de conceitos ligados ao tema.

Entre os autores, estão os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, atual presidente da corte; Edson Fachin, que preside o TSE; Gilmar Mendes; e Luís Roberto Barroso.

Também contribuem com a obra o ex-ministro do STF Carlos Velloso; a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE; e os professores Martha Minow, da Universidade Harvard; e André Ramos Tavares, da Universidade de São Paulo, entre outros.

"Os desafios de se conciliar a mais absoluta liberdade de expressão com os pressupostos do respeito à autonomia política e à dignidade de cada indivíduo, lançaram inesperados desafios e desnorteantes inquietudes aos defensores da democracia. As virtualidades da internet mostraram o seu lado mais sombrio com as fake news, os discursos de ódio e, de modo especial, com a manipulação de eleitores no momento de tomar decisões políticas", diz o texto de apresentação da obra, que integra a Coleção IDP.

A coletânea tem coordenação de Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral; Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ; Pedro Henrique Gonet Branco, editor-chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (UnB); João Carlos Banhos Velloso, advogado e mestre em Direito pela Universidade da Califórnia; e Gabriel Campos Soares da Fonseca, assessor da presidência do STF.

Segundo eles, o leitor "será estimulado à meditação jurídica e cidadã em torno de fenômenos sensíveis e suas conseqüências". O livro tem 680 páginas e já está à venda nas livrarias e em sites como a Amazon.

O lançamento será feito a partir das 19h, no Salão Nobre do TSE, localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), quadra 7, lote 1/2, na capital federal. O evento será aberto ao público.

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