Constitucionalista francês Dominique Rousseau faz palestra na Câmara
20 de maio de 2022, 17h26
A Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (26/5), em Brasília, conferência com o jurista Dominique Rousseau, um dos mais importantes constitucionalistas da atualidade na França.
A palestra, intitulada "A Democracia Contínua: Conversas com Dominique Rousseau", será realizada a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O evento é aberto ao público. Haverá também transmissão ao vivo no canal da Câmara no YouTube.
Professor emérito da universidade Paris 1 Panthéon—Sorbonne, Rousseau defende a ideia de uma nova forma de participação no processo democrático — a chamada "democracia contínua", que ele define como "um lugar para além da representação política tradicional", que transforma e amplia o espaço destinado ao cidadão, com procedimentos que possibilitam às pessoas comuns o exercício da atividade política.
Em seus estudos, o jurista reflete, ainda, sobre a legitimidade dos Poderes constituídos, em especial no que concerne à função dos tribunais constitucionais e cortes supremas num regime democrático.
Rousseau é também membro do Tribunal Constitucional de Andorra e do conselho da Academia Internacional de Direito Constitucional. Além disso, preside o conselho científico da Associação Francesa de Constitucionalistas e foi professor de Direito na Universidade de Montpellier.
O evento é promovido pela Consultoria Legislativa da Câmara, com apoio da Embaixada da França e da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Casa.
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