OAB estará vigilante para a manutenção de um ambiente eleitoral limpo

Em outubro, quando eleitoras e eleitores definirem o resultado da eleição presidencial, o Brasil consolidará seu mais longevo período democrático. Chegamos até aqui por meio de um processo de constante amadurecimento da sociedade brasileira, das instituições democráticas e da concretização de princípios como a separação entre os Poderes e o respeito à soberania do voto popular.

É por isso que celebramos e defendemos os avanços obtidos nessas três décadas de democracia. Exemplo de conquista é o nosso sistema eleitoral, um dos mais modernos e eficientes do mundo. A urna eletrônica, por sua agilidade e confiabilidade, é orgulho para o país. Devemos isso à Justiça Eleitoral, que tem nossa irrestrita confiança. Caminharemos ao lado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disseminação de informações corretas e qualificadas sobre o pleito e para o combate às fake news.

Neste ano eleitoral, a entidade da advocacia estará vigilante para a manutenção de um ambiente eleitoral limpo. Cabe aqui lembrar que a liberdade de expressão não contempla ataques contra as instituições e os Poderes da República. O limite de cada liberdade individual é a ameaça à realização das demais. Teremos também um observatório eleitoral próprio, composto por grandes nomes da advocacia brasileira. Cobraremos de todos os candidatos o compromisso para a promoção de eleições que discutam, de fato, as soluções para o país e cada uma de suas regiões. Debates propositivos, inclusivos e diversos.

A OAB, vale lembrar, é da advocacia e da sociedade, não é de partidos nem de ideologias. O foco da Ordem está na estabilidade do Estado de Direito, na efetiva defesa da Constituição, na autodeterminação do povo brasileiro e nas prerrogativas da profissão que representa. Vivemos, agora, um momento crítico, marcado por crises institucionais e dúvidas sobre a continuidade da democracia que, até poucos anos, não se apresentavam. Mais do que nunca, portanto, prezamos pela preservação do caráter técnico-jurídico da instituição, mantendo diálogo com todos os Poderes e agentes institucionais legitimamente constituídos. Não abrimos mão, jamais, de dialogar com todas as instituições, independentemente de seus ocupantes.

A Ordem se manterá intransigente na linha combativa e aguerrida que sempre caracterizou sua história, em defesa da democracia, contra qualquer aventura ou ruptura institucional que coloque em risco o legado construído por décadas, à custa de tantos brasileiros. Interessa à Ordem a cidadania, a defesa permanente da Constituição da República, o apoio às instituições e o fortalecimento do Estado democrático de Direito, princípios que se traduzem no respeito à soberania do voto popular.

*artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo