Livro sobre direito de defesa ganha sua terceira edição

Se os juízes têm o dever de respeitar e proteger os direitos fundamentais, qual postura devem adotar diante do direito de defesa?

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É com essa perspectiva de abordagem constitucional que chega à terceira edição o livro "O Direito de Defesa: A Tutela da Liberdade na Perspectiva da Defesa Penal Efetiva", do professor Luciano Feldens.

Com prefácio do advogado Nabor Bulhões e edição da Livraria do Advogado, o livro enaltece o caráter não relativo dos direitos, estabelecendo os contornos
conceituais de uma defesa penal efetiva, único standard de realização do Direito compatível com sua natureza normativa de direito fundamental.

A partir disso, são analisadas as diversas manifestações do direito à defesa (ao advogado), do direito de defesa propriamente dito e do direito de defender (direitos do advogado).

Ao final, o livro traz o resultado de ampla pesquisa da jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal sobre o direito de defesa, contrastando a defesa efetiva com a defesa deficiente e oferecendo aportes da jurisprudência internacional voltados a tornar real o desejo de que cada acusado seja defendido por completo, não importando suas condições econômicas.

Professor da Escola de Direito da PUC-RS, Luciano Feldens é especialista em Direito Penal e doutor em Direito Constitucional, com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos. Ele atua também como advogado na área do Direito Penal Econômico e Empresarial e, de 1997 a 2009, foi procurador da República com atribuição sobre crimes financeiros, de lavagem de capitais e crimes praticados por organizações criminosas.

"O Direito de Defesa — A Tutela Jurídica da Liberdade na Perspectiva da Defesa Penal Efetiva" está à venda no site da Livraria do Advogado.