Congresso da ABDF no Rio de Janeiro debate Direito Tributário

Começa nesta quarta-feira (18/5) o 6º Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, evento organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Nesta edição, o tema do encontro será a "Segurança Jurídica — Estabilidade, Integridade e Coerência".

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Realizado nos formatos presencial e online, o evento vai até sexta (20/5), com plenárias no Rio Othon Palace Copacabana, na zona sul do Rio.

A plenária de abertura começa às 8h30 e abordará "A segurança jurídica ante as recentes propostas legislativas e decisões dos tribunais superiores". Participam do debate o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e a ex-ministra da corte Ellen Gracie, entre outros. A mediação será do professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo e colunista da ConJur Heleno Taveira Torres.

Os demais painéis tratarão de temas como a adequação dos tributos aos novos tempos e a reforma tributária. Entre os convidados estão o representante da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) Tomas Balco; o ex-presidente mundial da International Fiscal Association (IFA) Holanda, Porus Kaka; o presidente do Comitê Regional da América Latina da IFA, Diego Salto; e o ex-conselheiro do Departamento do Tesouro dos EUA H. David Rosenbloom.

A programação completa do congresso e informações sobre as inscrições estão disponíveis na página da ABDF: https://abdf.com.br/.