Não há um especialista em criptomoedas no Brasil que não afirme que o país precisa urgentemente de uma regulamentação dessa matéria. De acordo com Silvio Azevedo, consultor comercial de bancos e seguradoras, a criação de regras claras para o setor vai aumentar consideravelmente a segurança das operações.
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"A regulamentação deveria ter sido feita para ontem. A maioria dos golpes financeiros está relacionada a criptomoedas e outros ativos que as pessoas não conhecem. E, por não conhecerem, as pessoas são naturalmente enganadas. Para o sistema financeiro absorver isso e a gente poder dar segurança ao consumidor, a regulamentação se faz necessária", afirmou ele.
O consultor, portanto, pensa que é fundamental a intervenção do Estado no mercado dos criptoativos. Ele, porém, alerta que essa ingerência não pode ser exagerada.
"Se o Estado exerce um controle muito grande, praticamente anula a existência das criptomoedas. O propósito do Estado tem de ser impedir as operações fraudulentas, como já disse antes, e por isso é preciso ser feita a regulamentação, mas não pode haver controle total e absoluto".
Silvio Azevedo participou na última quinta-feira (12/5) do "I Seminário Luso-Brasileiro sobre Criptoativos — Uma Visão Sócio-Jurídica e Econômica", evento multidisciplinar realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, e organizado em conjunto pela instituição portuguesa e pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em debate, as criptpmoedas sob as óticas do Direito, da Economia e da Sociologia.
Além dele, participaram do evento Pedro Góis, sociólogo e professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Ciro Chagas, advogado criminalista, professor no MBA em Compliance Digital da PUC Minas e doutorando em Regulação do Sistema Financeiro Nacional pela UFMG; Vanessa Rodrigues, advogada tributarista; André Hespanhol, advogado criminalista; e Helder Sebastião, professor de Economia em Coimbra.
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