A regulamentação das criptomoedas deve ser resultado de um grande esforço internacional, devido à natureza peculiar de um ativo que não conhece fronteiras. É o que pensa o sociólogo português Pedro Góis, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e estudioso do assunto.
Segundo ele, nenhum governo nacional vai ter sucesso na tarefa de controlar as operações feitas com os criptoativos.
"Precisamos de uma regulação global, ou pelo menos intergovernamental. É difícil regular o que não existe no nosso território porque não está sujeito a regulação territorial", afirmou ele. "Se eu comprar em Portugal e vender na China, qual é a autoridade que regula, a portuguesa ou a chinesa?".
Na opinião do professor, as criptomoedas ainda não podem ser consideradas moedas como as tradicionais, mas isso não vai demorar a ocorrer, já que elas são cada vez mais usadas no cotidiano das pessoas.
"Elas não são ainda moedas, mas são quase moedas, estão prestes a tornarem-se moedas, mas esse hiato entre o quase e a realidade pode levar anos".
Pedro Góis participou na última quinta-feira (12/5) do "I Seminário Luso-Brasileiro sobre Criptoativos – Uma Visão Sócio-Jurídica e Econômica", evento multidisciplinar realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, e organizado em conjunto pela instituição portuguesa e pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em debate, as criptpmoedas sob as óticas do Direito, da Economia e da Sociologia.
Além dele, participaram do evento Ciro Chagas, advogado criminalista e professor no MBA em Compliance Digital da PUC Minas; Vanessa Rodrigues, advogada tributarista; André Hespanhol, advogado criminalista; Helder Sebastião, professor de Economia em Coimbra; e Silvio Azevedo, consultor comercial de bancos e seguradoras.
Assista à entrevista com Pedro Góis:
* O jornalista da ConJur viajou a Coimbra a convite da organização do evento.