Regular criptomoedas é tarefa intergovernamental, diz professor de Coimbra

A regulamentação das criptomoedas deve ser resultado de um grande esforço internacional, devido à natureza peculiar de um ativo que não conhece fronteiras. É o que pensa o sociólogo português Pedro Góis, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e estudioso do assunto.

ConJur

Segundo ele, nenhum governo nacional vai ter sucesso na tarefa de controlar as operações feitas com os criptoativos. 

"Precisamos de uma regulação global, ou pelo menos intergovernamental. É difícil regular o que não existe no nosso território porque não está sujeito a regulação territorial", afirmou ele. "Se eu comprar em Portugal e vender na China, qual é a autoridade que regula, a portuguesa ou a chinesa?".

Na opinião do professor, as criptomoedas ainda não podem ser consideradas moedas como as tradicionais, mas isso não vai demorar a ocorrer, já que elas são cada vez mais usadas no cotidiano das pessoas.

"Elas não são ainda moedas, mas são quase moedas, estão prestes a tornarem-se moedas, mas esse hiato entre o quase e a realidade pode levar anos".

Pedro Góis participou na última quinta-feira (12/5) do "I Seminário Luso-Brasileiro sobre Criptoativos – Uma Visão Sócio-Jurídica e Econômica", evento multidisciplinar realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, e organizado em conjunto pela instituição portuguesa e pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em debate, as criptpmoedas sob as óticas do Direito, da Economia e da Sociologia.

Além dele, participaram do evento Ciro Chagas, advogado criminalista e professor no MBA em Compliance Digital da PUC Minas; Vanessa Rodrigues, advogada tributarista; André Hespanhol, advogado criminalista; Helder Sebastião, professor de Economia em Coimbra; e Silvio Azevedo, consultor comercial de bancos e seguradoras.

Assista à entrevista com Pedro Góis:

* O jornalista da ConJur viajou a Coimbra a convite da organização do evento.