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Postar fotos em evento durante licença justifica demissão por justa causa

Postar fotos enquanto se está cumprindo licença médica pode acabar em demissão por justa causa.

Após postar fotos enquanto cumpria licença, funcionária é demitida por justa causa Andrea Piacquadio/Pexels

Foi o que aconteceu com uma ex-funcionária de telemarketing de Belo Horizonte após compartilhar nas redes sociais fotos em diversos eventos em São Paulo, ao mesmo tempo em que cumpria licença por ter apresentado atestado com diagnóstico de depressão.

A demissão por justa causa foi aprovada pela 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e, depois, mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).

Relatora do caso, a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta afirmou que as fotos postadas no Facebook pela ex-empregada “não revelam estado abatido da trabalhadora”, e que documentos anexados aos autos pela empresa provam “falta grave” imputada à ex-empregada.

A ex-atendente recorreu à Justiça alegando não ter recebido comunicado da empresa sobre os motivos que levaram à dispensa, já que cumpria licença médica e, por ser líder sindical, tinha a garantia de estabilidade provisória.

Ela ajuizou recurso pedindo à Justiça a reversão da justa causa, a reintegração ao trabalho e uma indenização da empresa. O Tribunal não acatou nenhum dos pedidos. 

Além de ter observado prática de falta grave suficiente para justificar a dispensa por justa causa, nos termos do artigo 482, alínea "b", da CLT, a juíza relatora apontou que a condição de líder sindical da funcionária não impede a dispensa por justa causa. O processo foi arquivado.




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Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2022, 8h46

Comentários de leitores

1 comentário

Depressão não é tristeza

André Pinheiro (Engenheiro)

É bem verdade que existe muitos espetinhos, tanto para fingir uma depressão, quanto para achar em momentos de euforia a cura da depressão.
Separar o trigo do joio deve ser muito difícil, mas não vai ser umas fotos em rede social, sem outras meios probantes que a juiza poderá " dar alta" ao emprego de alguém.
Talvez falte maior conhecimento que depressão e tristeza é diferente da doença depressão.

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