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STJ forma lista com quatro nomes para preencher duas vagas de ministro

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11 de maio de 2022, 10h27

Messod Azulay Neto (TRF-2), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4) serão as opções de Jair Bolsonaro para preencher duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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STJ tem duas vagas de ministros abertas
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A lista de quatro nomes que será enviada ao presidente foi formada em votação presencial pelo Pleno do STJ na manhã desta quarta-feira (11/5).

A lista visa a preencher as vagas abertas com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Como ambos chegaram ao STJ por vagas destinadas a integrantes da Justiça Federal, todos os candidatos a sucedê-los são membros de Tribunais Regionais Federais.

Todos os integrantes do STJ tiveram direito ao voto — no momento, 30 ministros (o decano Felix Fischer está em licença médica).

Isso acontece porque o STJ é composto por 33 membros: 11 egressos da Justiça Estadual, 11 da Justiça Federal e os outros 11 da advocacia e do Ministério Público. Isso faz com que o presidente da República não tenha a mesma liberdade de escolha observada no Supremo Tribunal Federal.

Os ministros tinham a possibilidade de enviar a Bolsonaro duas listas tríplices. Em vez disso, optaram por eleger apenas uma lista quádrupla, o que reduz ainda mais a discricionariedade do presidente.

A votação
Cada ministro pôde escolher quatro nomes. Contabilizados, eles deveriam reunir no mínimo 17 votos para integrar a lista. Na primeira rodada, 13 dos 15 candidatos foram votados. Apenas dois nomes atingiram a marca. Messod Azulay Neto recebeu 19 votos e Ney Bello, 17.

A votação seguiu reduzida. Como restaram duas vagas, apenas os quatro mais votados concorreriam a elas na segunda rodada. A lista acabou com cinco nomes porque dois candidatos empataram em numero de votos na primeira rodada.

Concorreram na fase seguinte: Paulo Sérgio Domingues, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Augusto Pires Brandão, Marcos Augusto de Sousa e Fernando Quadros da Silva.

Na segunda rodada, apenas Paulo Sérgio Domingues alcançou a marca de 17 votos. A votação então seguiria com dois nomes concorrendo à última vaga: Com 21 votos, Fernando Quadros da Silva superou Carlos Augusto Pires Brandão e garantiu seu nome para ser apreciado por Bolsonaro.

A votação observou, ainda, uma tendência: a de não enviar mais de um candidato com origem no mesmo Tribunal Regional Federal. A lista será entregue em mãos ao presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias. Os dois escolhidos deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, aprovados pelo Plenário da casa.

Veja como foi a votação

Primeira rodada
Candidato Votos
Messod Azulay Neto 19
Ney Bello 17
Paulo Sérgio Domingues 16
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 13
Carlos Augusto Pires Brandão 12
Marcos Augusto de Sousa 10
Fernando Quadros da Silva 10
Daniele Maranhão 7
Mônica Sifuentes 5
Cid Marconi 4
Vivian Pantaleão Caminha 2
Néviton Guedes 1
João Pedro Gebran Neto 1
Segunda rodada
Candidato Votos
Paulo Sérgio Domingues 19
Fernando Quadros da Silva 14
Carlos Augusto Pires Brandão 11
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 7
Marcos Augusto de Sousa 9
Terceira rodada
Candidato Votos
Fernando Quadros da Silva 21
Carlos Augusto Pires Brandão 9

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